O Direito e a observação da realidade

    Sempre que pensamos na ciência do direito, somos remetidos ao jargão dizendo-nos que  essa é a ferramenta que garante a “manutenção do status quo”. Entretanto, se apenas garante-se  o bom funcionamento da máquina, como poderia ser possivel ocupar o direito ?

   A verdade é que o direito não é uma ciência exata, assim como uma equação de diversas incógnitas exige um solução com diversas variáveis, uma causa exige diversos raciocínios. E desta maneira, podemos facilmente aplicar o pensamento de Descartes em Discurso do Método . A razão e a interpretação prevalecem sobre qualquer censo comum, o que a sociedade pode julgar o correto pode não ser, além do mais, pode-se tomar outra solução apesar de contrariar o bom senso. Um pequeno exemplo, o assassino esta sendo julgado, obviamente a sociedade o condena, contudo, a ciência do direito é aplicada e revela que o assassinato foi cometido para salvar três crianças, ou seja, o julgamento agora é outro e a razão tenderá a prevalecer sobre os pré julgamentos da sociedade sobre aquele tal individuo.

   Aprofundando um pouco mais o raciocínio. Se devemos aplicar a razão até sobre coisas imutáveis, segundo a filosofia de Bacon em Novum Organum, por que não aplica-la sobre a própria ferramenta do "status quo" ? Isso a transformaria não mais na ferramenta que garante o estado das coisas, mas a ferramenta que garante a inconstância das coisas. Ou seja, nada é o que diz ser até que sobre ela seja aplicada a razão, criando assim uma nova postura para o direito e seus questionamentos baseados na razão, cria-se uma ferramenta de mudança.

   Para concluir, respondendo a pergunta inicial. Sim, é possível ocupar o direito, principalmente entre as relações "Pessoa - Estado" e "Pessoa - Pessoa". No primeiro caso, defende-se os civis da tirania do Estado, como ? Tornando-se um legislador, criando projetos de leis afim de representar a vontade da sociedade, ou também, mais para o segundo caso, como um promotor público, defendendo os direitos do cidadãos, mesmo que contra eles mesmos, ou seja, equilibrando-os, como no caso dos mais ricos em relação aos mais pobres.

   Por fim, mesmo que em muita parte da realidade a ocupação do direito na sociedade soe utópica, ao menos temos um caminho traçado para sua aquisição, a aplicação da razão sobre o direito, afim de torná-lo a verdadeira ferramenta de mudança social.

Guilherme Lima Borges
Turma XXXV - Diurno