A ocupação do direito

        Um dos princípios mais importantes do direito é o princípio da igualdade, já que segundo a Constituição, todos somos iguais perante a lei. No entanto, nota-se o desrespeito a esse princípio desde os primórdios da sociedade brasileira, com uma origem desigualitária, elitista e hierarquizada, com o direito quase sempre sendo utilizado para favorecer a menor parcela da sociedade, a elite.

        De acordo com Francis Bacon, escritor de Novum Organum, o motivo da dificuldade da tomada do direito pelas camadas populares e menos favorecidas é a existência de “ídolos”, tidos como falsas percepções do mundo, que não permitem o acesso ao verdadeiro conhecimento. Um exemplo são os “ídolos do teatro”, que, de acordo com Bacon, são resultados das doutrinas filosóficas, criando mundos fictícios para explicar a realidade. Atualmente, os ídolos do teatro são representados principalmente pelos meios de comunicação, que muitas vezes não passam as notícias e a realidade como são verdadeiramente, o que resulta em pessoas levarem essas ideias como reais.

      No entanto, existem exemplos de como parcelas da sociedade se tornam livres dos “ídolos”, através de movimentos sociais e lutas pelos direitos, como o MTST. É um movimento que luta por reformas urbanas e moradias dignas, que quer mostrar a verdadeira segregação nas cidades, e como a minoria tem muitos mais privilégios do que a maioria.

       Portanto, nota-se que o direito pode sim ser ocupado por todos e a importância de ser ocupado, para que o bem-estar de todos seja mais importante do que somente o bem-estar da minoria. Então, é necessário nos livrarmos dos ídolos, e de acordo com Descartes, sempre questionar e fazer uso da razão, para temos assim, um direito mais justo e igualitário.