Filosofia e Direito na atualidade

     Em uma conjuntura marcada pela forte influência da igreja, René Descartes, em sua obra ''Discurso do Método'' manifestou-se contrário às formas de transmissão de conhecimentos oriundos da escolástica medieval. Considerado o pai do racionalismo, René impulsionou a saída de uma condição estática, permeada por crenças, costumes e valores dogmáticos, e buscou o seu conhecimento ordenado por questionamentos a fim de se chegar à uma certeza.

       Mesmo após seculos, a óptica cartesiana se mostra atual, sobretudo no que tange a questão do Direito. Vivemos em uma sociedade na qual a lei privilegia uma minoria detentora de capital. Esse privilégio já está enraizado, e enquanto não for questionado tal como René Descartes descrevera em sua obra, atestaremos que o filósofo, nascido no século XVI, está além do nosso tempo.
       O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto surgiu como resposta a um Direito que não é instrumentalizado para transformar a vida de pessoas. Organizado em 1997, o MTST anseia por uma cidade mais justa que cumpra sua função social. É importante salientar que a Constituição de 1988 estabelece que uma propriedade sem fins produtivos, ou que não preste um serviço às pessoas, está sujeita à desapropriação.
       O filósofo Francis Bacon foi além, ao afirmar que a razão por si só não era suficiente, havendo a necessidade de uma conexão com as experiências. Trazendo esse conceito para a contemporaneidade fica evidente que diante das reivindicações e lutas dos Trabalhadores sem Teto, a função social da propriedade não está sendo exercida, e o Direito não está cumprindo seu papel de ciência transformadora da sociedade.

   Os ensinamentos de René Descartes e Francis Bacon servem de base para nos desvencilharmos de conceitos errôneos e falsas noções que nos foram imbuídos. Através do questionamento e uso dos sentidos, torna-se possível compreender aquilo que está ao nosso redor. O Direito não pode ser somente a lei postulada, mas deve ser uma ciência que assegura o direito de todos.

Vinícius de Oliveira Zawitoski - Turma XXXV - Direito (Noturno)