Distorções Comteanas no Brasil

  A mobilidade social é almejada na Europa, sobretudo, a partir da Época Moderna, momento em que uma burguesia pretende conquistar, finalmente, reconhecimento ante não somente a riqueza proporcionada aos Estados vigentes, mas ao trabalho empreendido. Em contraposição a esse objetivo, no século XIX, Augusto Comte idealiza que, com a sociedade em seu estado positivo, as alterações dos “lugares sociais” seriam prescindíveis e, dessa forma, esses corroborariam para o progresso ininterrupto. De acordo com essa lógica, o presidente Michel Temer, discretamente, propõe a estaticidade social tratada, a partir da recuperação do lema positivista: Ordem e Progresso. No entanto, neste caso, o desenvolvimento dito não ocorre. Desse modo, as desigualdades tendem a ascender, enquanto, os direitos sociais de uma maioria pobre regredir junto às perspectivas para melhoria de vida.

  Uma sociedade em estágio positivo é satisfeita com as posições sociais e trabalhos como de lixeiro, desvalorizado por muitos no Brasil, é tão digno quanto de um juiz. Nesse sentido, a estaticidade social, apesar de pressupor superioridade no que condiz ao campo científico, não é promotora intrínsica da hierarquização laboral ou de enormes desigualdades. Não obstante, a defesa do moto positivista por Temer é feita em uma conjuntura distante do estado positivista de Comte, de maneira que as disparidades, exorbitantes no país, não permitam que a satisfação com o “lugar social” seja sequer uma realidade. Dessa forma, a ordem promovida pelo presidente é ineficaz e incita o retrocesso de lutas da população brasileira menos enobrecida. Tal situação é ilustrada, por exemplo, na explosão da estrutura social do Rio de Janeiro, resultando em uma brutal intervenção federal e, assim sendo, na morte de Marielle Franco­ - mulher negra, proveniente da favela e ativista dos Direitos Humanos - o que ilumina o caos de se aplicar um lema utópico e , no caso, distorcido, em uma nação.

  A ordenação a fim de se progredir no Brasil atual é, portanto, dissonante da essência positivista de Augusto Comte. Dessa maneira, observa-se que esse processo, repleto de arbitrariedade e aniquilação de fontes ativas para maior igualdade ou harmonia social, representa um movimento que afronta bruscamente os direitos humanos no país e corrobora para maiores desajustes social, ou seja, a mobilidade além prejudicada passa a ser, em análise profunda, vista com maus olhares.

Júlia Marçal Silva, 1º ano de Direito noturno