A busca pelo conhecimento é algo
que distingue os seres humanos dos demais animais. Buscar conhecer a sociedade
e o que a compõem é algo que fazemos desde a pré historia, quando deixávamos
nossas primeiras marcas nas cavernas.
Hoje, a procura pelo conhecimento
tende a ir além do superficial e vai atrás do uso da razão e do compromisso com
a realidade vigente, uma vez que a partir dos estudos de René Descartes,
compreendemos que a ciência deve ser um bem público, não ficando restrita a
parte considerada intelectual da sociedade, mas sim visando alcançar a
população por completo pois o conhecimento gera o questionamento e é a partir
da dúvida que chegamos ao conhecimento verdadeiro.
Atualmente buscamos cada vez mais
por uma ciência que saiba aliar seu conhecimento produzido com a realidade da
população, pois nada vale aquele conhecimento que fica restrito somente ao
papel, sendo distanciado e inaplicável a sociedade. Sendo assim,
justificamos a busca por um direito que realmente passe a ser concretizado nas ruas e não
seja uma mera página de livro.
A busca por justiça social é pautada na própria Constituição Brasileira de 1988, a qual também
conhecida como “Cidadã”, entretanto os belos direitos prometidos pela Constituição,
majoritariamente ficam restritos ao papel, cabendo ás pessoas lutarem –através de
questionamentos, mobilizações, protestos - pela aplicação desses direitos que, teoricamente, nos são garantidos.
Também é preciso ir além da
utilização única e exclusiva da razão para entender o mundo, uma vez que a realidade difere dos dados que buscam
unicamente classificar a sociedade através de alguns fatores, sem olhar as diversas realidades existentes, como o PIB per capita ou o IDH. Essa diferença é
justificada pela pluralidade social, já que em 2017, mesmo apresentando um IDH
que leva em consideração uma expectativa de vida de 74,7 anos para a população
brasileira, essa idade é enganosa e restrita, não sendo capaz de analisar uma
sociedade na qual os direitos básicos garantidos constitucionalmente - como o
direito a moradia, felicidade, saúde e bem estar- são negados todos os dias a maior parte da população, que é obrigada a viver a margem da sociedade, como
no estado do Maranhão, onde a expectativa de vida não passa dos 70 anos,
segundo dados do IBGE de 2017.
Essa exclusão social tornou-se
institucionalizada e tem como resultado um grande aumento da criminalidade nos
centros urbanos. Como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, na qual a violência
contra a população de baixa renda é a ordem desde 1902, com as reformas urbanas
e a modernização que exclui até os dias atuais essa população. Empurrada para os morros, local em que permanece até os dias atuais, sem o
auxilio governamental, a população pobre – tem seus direitos fundamentais negligenciados pelo
governo- o que demostra o grande distanciamento da realidade do social e do Estado Democrático de
Direito que teoricamente deveria garantir a dignidade da
pessoa humana e promover o bem de todos. Entretanto essas belas palavras ficam restritas na Constituição, pois existe um grande distanciamento entre o que é constitucional
e o que é realidade no Brasil.
Duvidar do que nos é imposto ou
do que é considerado o status quo é
essencial para a busca do conhecimento e da transformação da realidade do país,
buscando uma maior justiça no âmbito do direito. Sendo assim, questionar as
decisões políticas impostas à população, duvidando da sua validade e da verdade
dos direitos que são teoricamente garantidos a nós é essencial para a
sociedade. Movimentos como o MTST buscam tirar do papel direitos teoricamente
garantidos – como o fato de que toda propriedade deve ter uma função social- a
fim de tentar ocupar o direito com as demandas populares uma vez que a
sociedade tem a grande necessidade de mudanças e reformas na sua base
constitucional, que busquem garantir a população que é marginalizada a igualdade que é lei.
Bárbara Tolini- Direito Noturno, Turma XXXV
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