Autoritarismo Moral para Aniquilar Inimigos

Cabisbaixo, sério e concentrado, caminhava por uma estrada de curvas sem fim. Embalado pelos fones de ouvido e perdido em pensamentos que gritavam vozes surdas para ninguém ouvir. Impossível dizer se aquela estrada levava a uma escadaria para os céus ou se findaria em uma estrada para o inferno. Eram demasiadas as curvas e os desvios, e nenhuma alma encontrada pelo caminho se dispunha a ajudar. Não tentavam entender, não queriam reconhecer. Não estavam interessados em compreender, sequer se importavam em ver. Apenas olhavam para julgar e criticar. Não viam um humano, não viam um diferente. Apenas viam um inimigo. Viam apenas o que queriam ver…

Vivemos em uma sociedade complicada, caminhamos por uma estrada turbulenta. Dentre os inúmeros problemas enfrentados, um parece se destacar à maneira que, direta ou indiretamente, reflete todos os outros. Temos uma enorme dificuldade em conviver com diferenças, e em uma sociedade plural como a evidenciada na contemporaneidade (“ainda bem!” e, para os que preferirem, “graças a Deus!”), infelizmente percebemos ainda mais gravemente esse problema. Nos organizamos em micro e macro grupos em expansão, determinados por gostos, ideologias e características em comum, e vemos nos demais grupos marginalizados, inimigos sociais que ameaçam nossa vida em sociedade. O diferente não é um diferente, ele é meu inimigo. Ele é um criminoso. Vivemos sob uma dicotomia extremada de amigos e inimigos. Não há adversários, não há antíteses, não há diálogos. Somente certos e errados, sem pluralidade, sem tolerância, sem respeito, sem reconhecimento. Apenas inimigos… e inimigos devem ser aniquilados.

Sob essa perspectiva, temos uma política caótica e um Estado conturbado. Em tese, o Estado Democrático de Direito se marca pela limitação do poder estatal, utilizado principalmente como instrumento para assegurar o desenvolvimento da personalidade de todos os indivíduos, permitindo que cada um realize os seus projetos pessoais lícitos. Igualdade, Liberdade, Dignidade e Segurança… palavras bonitas, sentimentos louváveis, mas que não refletem a realidade. Nessa sociedade dicotômica, não parece ser bem isso o que queremos. Tomemos sob perspectiva as lutas sociais pelo reconhecimento de direitos na união homoafetiva. O que evidenciamos é um claro autoritarismo moral que clama por um Estado autoritário hobbesiano, em que a divindade bíblica irá punir os inimigos e estabelecer a ordem para os “cidadãos de bem”, para os “certos na história”. Não importa se minha liberdade será relativizada e usurpada, desde que os inimigos marginalizados do meu seleto grupo, desde que os que pensam e agem diferente do que eu julgo moralmente correto, sejam aniquilados. A homossexualidade constitui fato da vida que não viola nenhuma norma jurídica e, por si só, não é capaz de afetar terceiros. Tudo o que se visa é o respeito e o reconhecimento, bem como a tutela estatal de todo tipo de família. O núcleo familiar é o amor, sem importar os entes envolvidos. A sociedade atual carece por respeito e exagera em falsos moralismos.

A demanda social quanto a tal reconhecimento se dá sob três prismas: amor, direito e estima. Axel Honneth parte dos conflitos sociais analisando sentimentos morais e utilizando da dialética hegeliana. Diferentemente de Marx, ele não prega a solução por via de uma revolução, mas focada em um reconhecimento recíproco. Assim, a solução para essa dicotomia amigo/inimigo se daria por um reconhecimento individual pelo “amor”, que refletiria no “direito” e estabeleceria no “estima” o reconhecimento social. Entretanto, evidenciamos um grave problema nessa esfera do “amor”. Segundo Honneth, a aquisição da capacidade de estar só gera autoconfiança. E a autoconfiança seria base para o reconhecimento nessa esfera. O que identificamos é uma enorme dependência dos indivíduos, que não conseguem se sentir bem consigo mesmos, que não conseguem reconhecer a si próprios e se aceitar como são. A forte dependência para com o Estado, para com outros indivíduos e para com autoritarismos morais, limita o reconhecimento e instaura o desrespeito.

Enquanto caminharmos por esta estrada enxergando apenas amigos e inimigos, tentando aniquilar os diferentes encontrados em cada curva e impor autoritarismos morais, não importa o que nos espera no fim do caminho. Pior do que demorar a chegar, ou chegar em um lugar que não gostar, é caminhar e caminhar, para jamais chegar em nenhum lugar.

Abner Santana de Oliveira - 1º Ano, Direito, Noturno.

A caminhada rumo ao reconhecimento

A homofobia se insere no leque gigantesco de opressões e preconceitos que edificam nossa sociedade, mesmo não sendo uma mera exclusividade do mundo ocidental, tendo em vista a realidade na qual indivíduos LGBT estão inseridos do mundo árabe, creio, porém, que se faz necessário um certo recorte para que seja melhor direcionada esta análise.

A existência de uma sociedade pautada numa heteronormatividade não é mero acaso, é a expressão de uma construção histórica de vários séculos de um modelo de sociedade desigual e exclusivo, no qual utiliza-se dos mecanismos legais ou não para perseguir minorias.

Relacionando esta realidade ao pensamento de Honneth, podemos observar que é claríssimo em nossa sociedade o exercício do desrespeito. Porém, é preciso notar que nesse momento, onde ocorre o desrespeito que vitimiza o indivíduo LGBT, dá-se também um movimento oposto e contra hegemônico, uma vez que uma vez que esta pessoa se observa prejudicada, inicia-se a sua luta emancipatória por reconhecimento.

A teoria de Honneth lista três princípios nos quais se insere o reconhecimento, sendo o primeiro o do amor, que é um reconhecimento individual no qual se constrói o autorrespeito e a autoconfiança. O segundo é o direito, por meio do qual busca-se inserir o indivíduo e o fixar como membro de determinada sociedade, na qual o direito garanta também os interesses desse. Por fim, temos a solidariedade, momento no qual o indivíduo consegue se inserir na sociedade a tal ponto que seus interesses e valores encontram uma compreensão mútua de terceiros.

Saindo um pouco da conceituação teórica, e observando a realidade atual e seus exemplos práticos, noto que a questão da união estável para casais homoafetivos se insere perfeitamente nesta dinâmica. O direito à união estável para casais homoafetivos não é mero fruto da bondade de magistrados do STF, muito menos uma “obra satanista para destruir a família” como afirmam certos grupos fundamentalistas, em verdade é esta uma expressão clara do esforço despendido por grupos LGBT que se inseriram na luta emancipatória por reconhecimento, sendo neste caso um reconhecimento por meio do direito, que não objetiva a destruição de nada além do desrespeito sofrido por esse grupo minoritário.

Creio que este processo é longo e desgastante, e ainda falta muito para que a homofobia seja varrida de nossa realidade, porém creio que um breve olhar para a realidade próxima vivida poucas décadas atrás, mostra que muito mudou e muito avançamos. Observo, desta forma, que o reconhecimento dessa minoria caminha para construção da solidariedade e compreensão entre a sociedade e seus indivíduos LGBT.

Leonardo Grigoleto Rosa - Noturno

A busca pela igualdade

Conforme a teoria do reconhecimento de Honneth, as conquistas são provenientes de um desrespeito gerado dentro do convívio social. A partir do momento que um individuo se vê em condição desigual em relação a outro, este sente-se prejudicado, e busca através de lutas emancipatórias a condição de igualdade e de auto-realização. As conquistas das lutas emancipatórias são fortalecidas cada vez mais por novas lutas emancipatórias. Honneth baseia-se em três princípios de reconhecimento; primeiramente o reconhecimento do amor, o núcleo fundamental de toda a moralidade, sendo base da autoconfiança e base das relações sociais, desenvolvendo desta forma o autorrespeito e, fornecendo a autonomia necessária para a participação da vida pública. A segunda forma de reconhecimento é do direito, o reconhecimento jurídico se dá quando o indivíduo é reconhecido como membro ativo da comunidade; o direito deve se geral, deve levar em consideração todos os interesses de todos da sociedade. A terceira forma de reconhecimento é da solidariedade, ou seja, deve haver uma integração social entre valores e objetivos, gerando a autocompreeensão social.  A teoria do reconhecimento de Honneth, pode ser vista pela decisão do Superior Tribunal Federal, que reconheceu, no ano de 2011, a união estável homoafetiva, o qual garante que o casal homoafetivo pode registrar em cartório sua união; bem como desfrutar os direitos concernentes de qualquer união estável, ou seja, os companheiros poderão requer pensão, estabelecer regimes de bens, sucessão de heranças, requerer benefícios previdenciários e realizar adoção conjunta. Essas conquistas de direitos e deveres são frutos de diversas lutas por reconhecimento de igualdade. A união homoafetiva foi uma aclamação de pessoas que buscavam o reconhecimento entre seus iguais, principalmente o reconhecimento jurídico; e também o reconhecimento de solidariedade da sociedade para que houvesse integração social.   

1° Direito - Noturno

Ainda falta muito

            A relação homoafetiva no Brasil ainda é um tabu, infelizmente a discussão deste assunto continua sendo considerado um absurdo em determinados ambientes. Enquanto que nos corredores da faculdade pública, na Avenida Paulista ou em praças do centro paulistano é habitual ver casais homossexuais, mulheres demonstrando carinho, homens se beijando, apenas expressando o amor que qualquer ser humano sente.

            Contudo, nos jantares de família, nas ruas do bairro, nos bares e pubs do país, qualquer menção ou insinuação à atitudes consideradas de “viado” ou “sapatão”, são encarados com duras represálias, somado a isso as agressões saem impunes pelos departamentos que se julgam aptos a proteção “do povo”. E o silêncio da justiça sob tais atos legitima estas ações agressivas, expondo a hipocrisia e a violência baseado em argumentos rasos, sem qualquer fundamento ou lógica, afinal o ódio por si só já é irracional.

            Quando mulheres lésbicas sofrem de estupro “corretivo” para “curar” sua sexualidade, homens ao andar de mãos dadas se torna um verdadeiro ultraje a moral e os bons costumes, num país onde uma pessoa é morta a cada 25 horas por homofobia, levando em conta que estes crimes ocorrem muito antes da ditadura de 64, quando a sexualidade ditava sua vida ou morte. Já era tempo do STF discutir o mínimo dos direitos a esta parte da população que é morta e ainda serve como entretenimento em programas de TV e piadas homofóbicas do facebook e grupos do whatsapp.

            O STF como detentor do poder legal para determinar a união estável entre casais homoafetivos foi de extrema importância mas não o suficiente, pois há uma série de direitos que não são reconhecidos ao movimento LGBT, como as lésbicas que tem o direito a saúde negado pelo Estado, por exemplo, não há qualquer método de prevenção a DSTs para mulheres lésbicas.

            O reconhecimento dos órgãos legais são urgentes para combater violências no meio social, que são inaceitáveis e mantêm a sociedade instável. Lembrando que este reconhecimento foi conquistado por meio da luta de um coletivo com um objetivo. E o reconhecimento do STF abre margem para a maior inserção deste grupo na sociedade.

Alexandra de Souza Garcia 1°ano/noturno