A busca pela igualdade

Conforme a teoria do reconhecimento de Honneth, as conquistas são provenientes de um desrespeito gerado dentro do convívio social. A partir do momento que um individuo se vê em condição desigual em relação a outro, este sente-se prejudicado, e busca através de lutas emancipatórias a condição de igualdade e de auto-realização. As conquistas das lutas emancipatórias são fortalecidas cada vez mais por novas lutas emancipatórias. Honneth baseia-se em três princípios de reconhecimento; primeiramente o reconhecimento do amor, o núcleo fundamental de toda a moralidade, sendo base da autoconfiança e base das relações sociais, desenvolvendo desta forma o autorrespeito e, fornecendo a autonomia necessária para a participação da vida pública. A segunda forma de reconhecimento é do direito, o reconhecimento jurídico se dá quando o indivíduo é reconhecido como membro ativo da comunidade; o direito deve se geral, deve levar em consideração todos os interesses de todos da sociedade. A terceira forma de reconhecimento é da solidariedade, ou seja, deve haver uma integração social entre valores e objetivos, gerando a autocompreeensão social.  A teoria do reconhecimento de Honneth, pode ser vista pela decisão do Superior Tribunal Federal, que reconheceu, no ano de 2011, a união estável homoafetiva, o qual garante que o casal homoafetivo pode registrar em cartório sua união; bem como desfrutar os direitos concernentes de qualquer união estável, ou seja, os companheiros poderão requer pensão, estabelecer regimes de bens, sucessão de heranças, requerer benefícios previdenciários e realizar adoção conjunta. Essas conquistas de direitos e deveres são frutos de diversas lutas por reconhecimento de igualdade. A união homoafetiva foi uma aclamação de pessoas que buscavam o reconhecimento entre seus iguais, principalmente o reconhecimento jurídico; e também o reconhecimento de solidariedade da sociedade para que houvesse integração social.   

1° Direito - Noturno