De volta ao tripalium

O ser humano, sob um ponto de vista evolucionista, conseguiu se destacar a partir do momento em que, utilizando-se da racionalidade e destreza, conseguiu fazer de seu tempo e existência algo produtivo e eficaz para a prolongação e facilidade de sua vida, como no caso da fabricação de ferramentas voltadas à sobrevivência. Inobstante, as sociedades foram ficando mais complexas, juntamente com as relações humanas. A noção de trabalho passou a ter um sentido inexoravelmente paralelo da submissão de um homem ao outro. Noção essa, que devido a esse contexto, fora relacionada com “tripalium”, um instrumento de tortura muito utilizado no período da inquisição.

Com as modificações trazidas por eventos históricos como a revolução industrial, a questão do trabalho e do tempo passaram a se tornar elementos indispensáveis na vida de todos, de forma exacerbada. Foi necessário que se criasse algumas medidas para a proteção dos trabalhadores, os quais não tinham dignidade alguma nos contextos trabalhistas. Muitas dessas medidas encontraram se sucedidas.

Sem embargo, hodiernamente, é possível traçar uma tendência, no que tange ao direito, a um retrocesso na questão desses direitos conquistados. Como exemplo, pode-se apontar a reforma trabalhista proposta por Michel Temer.

Diante dessa nova conjuntura, é notável um princípio da flexibilização do trabalho. À primeira vista, levando em conta a própria palavra flexível, pode não parecer algo ruim. No entanto, de forma a responder uma promessa de “modernização”, observar-se-á um caráter apenas de redução de direitos para facilitar o enquadramento das necessidades dos poderosos. Destarte, modifica-se toda uma categoria de contratos de trabalho: muitas vezes os trabalhadores não tem o dia especificado no qual tem que ir trabalhar, bem como as horas, o tipo de trabalho e até mesmo a remuneração, uma verdadeira metamorfose no trabalho.

Outro ponto que está a ser modificado, relacionando-se, digamos, “indiretamente” (ênfase nas aspas) com o trabalho, é a previdência. Sob o argumento de uma atual insustentabilidade do sistema (que funciona com o dinheiro arrecadado no presente), busca-se um corte, ou seja, aumentar o tempo de contribuição e diminuir o retorno, além de desdenhar diversos tipos de trabalhos que por sua essência deveria possuir algum tipo de medida diferenciada.

Com isso, cabe ao direito, através de toda e qualquer forma de expressão, buscar uma transformação em todo esse paradigma ideológico. Da mesma que se mudaram as conjunturas passadas, é possível retomar os aspectos positivos e, sem sombra de dúvidas, programar novos.

Douglas Toci Dias

1º Ano Direito Matutino