Conquista

            O aborto é uma questão de saúde pública, pois milhares de mulheres tem casos dos mais variados que necessitam do auxílio do Estado ou de algum hospital, sendo o aborto uma luta silenciada e tratada como tabu, resultando na morte de centenas de jovens. A conquista do aborto em casos de estupro, risco de vida à grávida e fetos anencéfalos, foram batalhas árduas, conquistadas pelo movimento feminista, que gerou a pressão necessária sobre o STF que garantiu este direito.

            Apesar do que o escritor Bordieu trata no formalismo racional, os juízes tem o poder de decidir o futuro de centenas de mulheres que teriam uma série de problemas ao lidar com um feto encéfalo, estes direitos foram conquistados por meio da luta e da mobilização das mães que veriam seus filhos sofrerem sem sequer possuírem consciência de sua existência.

Como é possível perceber o Brasil passa por períodos de crise de representatividade no Congresso e o órgão jurídico está utilizando dos Tribunais para lutar por causas e legitimar determinadas lutas, utilizando de métodos empíricos e positivos para fixar as futuras súmulas. Exatamente por isso é necessário que a discussão de pautas de movimentos sociais precisam ser salientadas em todos os orgãos e campos da sociedade, para não alimentar a ignorância e garantir direitos que já deveriam ser óbvios para a humanidade como a legalização do aborto e das drogas. Estabelecendo maior liberdade ao indivíduo dentro  da sociedade.

Alexandra de Souza Garcia 1º Direito/noturno