segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Vivemos tempos sombrios, não há como negar. Escândalos obscenos de corrupção inundam a mídia a cada dia - os que o fazem na hora da Ana Maria Braga, já se encontram completamente esquecidos antes da novela das oito. A palavra "política" passou a ser demonizada em consenso pela poulação, assim como tudo relacionado a ela. A máquina pública encontra-se demasiadamente burocrática e hiperlotada, e portanto, enguiçada. A repassagem de discursos prontos e piadas toscas pelos grupos de "zap zap" são o expoente máximo da participação política brasileira.
A Teoria do Estado ensina que a legitimidade de um poder soberano está baseada no consentimento popular, representado pelo voto. Porém, em épocas de crise de representatividade, cria-se um vácuo de poder que é preenchido pelo Guardião da Constituição, o Judiciário, através da judicialização ou do ativismo judicial. Nessas horas, o Judiciário desponta como porta voz das demandas populares, suprindo o silêncio do Legislativo nesse âmbito.
Porém, nem tudo são flores. Além da problemática acerca da legitimidade, é necessário destacar que o uso de medidas paliativas ajudam, porém por vezes mascaram o problema principal, que no caso é a urgência de uma reforma política.
Esse novo poder que é dado ao Judiciário também pode acarretar na politização da justiça, algo perigosíssimo em tempos de conservadorismo crescente. Como no caso da condenação em segunda instância.
As críticas sobre a impunidade gerada pela demora do processo criminal são completamente plausíveis e concretas, porém a melhor solução não é prender antes, e sim agilizar o processo. O Brasil, ao contrário do pensamento popular de que tudo acaba em pizza, é um país em que se pune muito e que possui uma população carcerária em constante crescimento - população essa muito específica de esmagadora maioria pobre e negra. Isso nem entrando no mérito de que o sistema prisional, em especial o brasileiro, não permite a ressocialização de nínguem, muito pelo contrário. Vale pontuar também que, apesar de princípio e não regra, a presunção de inocência é um dos alicerces da imparcialidade jurídica e portanto não pode ser tão facilmente desconsiderada.
A solução não é prender mais, e sim prender quem realmente causa um dano que afeta milhares de pessoas. Tocar nos intocáveis. Nos colarinhos brancos, helicópteros de cocaína e dólares na cueca. Mexer nos privilégios e nas certezas daqueles que se firmam como elite dominante há séculos.
A quem lê, tais argumentos podem soar demasiadamente utópicos e panfletários. Porém o Brasil tem um histórico constante de gambiarras e tapa-buracos. Chega uma hora que colocar durepoxi na parede não é mais o suficiente. 


Lara Estrela Balbo Silva - 1º ano Direito Noturno

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