Por um Brasil verde-e-amarelo

“Temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.”

Assim diz Boaventura de Souza Santos e essa frase torna-se muito atual quando falamos de cotas raciais. O único ministro negro Joaquim Barbosa diz que “Essas medidas visam a combater não somente manifestações flagrantes de discriminação, mas a discriminação de fato, que é a absolutamente enraizada na sociedade e, de tão enraizada, as pessoas não a percebem” quando fica decidido a constitucionalidade das cotas raciais na Universidade de Brasília (UNB).

De acordo com o Princípio da Isonomia contado no art. 5º da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, porém a Igualdade Material que está embutida nesse artigo faz-se mais justa do que a simples igualdade: a Igualdade Material é um tipo de igualdade, em que todos os seres humanos recebem um tratamento igual ou desigual, de acordo com a situação. Quando as situações são iguais, deve ser dado um tratamento igual, mas quando as situações são diferentes é importante que haja um tratamento diferenciado. E é por isso que as cotas são tão necessárias, uma vez que na sociedade brasileira há um dos piores tipos de preconceito existentes: o não assumido. A hipocrisia da sociedade em dizer que não há diferenças de acordo com o tom da pele só é vista quando adentramos à uma universidade pública ou olhamos nosso Supremo Tribunal Federal. Quantos alunos negros estudam na sua sala de aula na faculdade? Quantos ministros negros temos?

Além disso, é possível trazermos mais um pensamento de Boaventura no que tange o fascismo social. Observamos que o fascismo do apartheid social se encontra com o fascismo territorial quando tratamos do processo de favelização. A “cor das favelas” é a de maior tom de melanina na pele. A “cor da pobreza”, a “cor da exclusão”, a “cor da falta de oportunidades”. E se todos somos verde-e-amarelo, por que existir a distinção entre “pretos e brancos”? 

Rayra Faria - 1º ano Direito