Igualdade, Equidade e Contra Hegemonismo

As Cotas foram uma medida implementada em razão das desigualdades econômica e social ainda presentes na sociedade, um exemplo do cosmopolitismo subalterno de Boaventura, ou seja, um discurso contra hegemônico, obtido à margem da produção hegemônica. O grande argumento da população contrária a tal benefício é o preconceito racial e o agravamento da desigualdade que isso causaria ao dar certa vantagem aos beneficiados devido à suposta segregação causada.

Entretanto, em uma analise aprofundada do tema discorrido, juntamente com o vídeo trazido, vemos que igualdade não significa equidade, isto é, não existe uma competição justa e com oportunidades equivalentes quando todos os indivíduos dessa mesma sociedade não partem “do mesmo ponto”. Dessa forma, a cota serve como um mecanismo de regulação em um sistema desigual, em que, no caso do Brasil, as oportunidades de educação são injustas e precárias.

Para Boaventura, o advento do Neoliberalismo elaborou um vazio institucional que será ocupado pelo Conservadorismo, o que não pode ser aceito e deve ser atacado através da função contra hegemônica, de modo a estabelecer uma nova emancipação social diante da opressão do neoliberalismo. A efetivação das cotas é um exemplo do direito positivo emancipando cidadãos e grupos fragilizados da sociedade.

Maria Eduarda Ferrari Leonel - 1 ano - Direito - Noturno