As cotas raciais e a emancipação social brasileira

O racismo é uma realidade que aflige a humanidade há séculos, diversas teorias foram criadas para justificar a superioridade de uma raça sobre a outra e inúmeros movimentos tentaram silenciar e exterminar pessoas com a desculpa de “limpeza” e hegemonia das chamadas “raças superiores”.

Por mais que a ciência comprove incessantemente a inexistência de tal superioridade o racismo continua sendo uma prática constante, e o Brasil não foge desta premissa. A população brasileira, composta predominantemente por pardos, enfrenta diariamente a realidade de uma cultura escravocrata herdada do período de colonização do país, onde a população rica é majoritariamente branca e a pobre é majoritariamente negra.

Séculos de privilégios separam os euro-descendentes e os afrodescendentes, fazendo com que seja praticamente impossível a ascensão para os afrodescendentes.

A inserção na vida acadêmica é uma realidade distante para a parcela negra e pobre da população e as cotas raciais nas universidades poderiam ser uma maneira de corrigir esta situação. As cotas não devem nunca ser vistas como mais uma forma de racismo ou de privilégio de uma etnia sobre a outra e sim de equiparação. Somente com as cotas é possível alcançar o estado ideal do contrato social, que considera a sociedade como um universo de interações autônomas e contratuais entre sujeitos livres e iguais.

As cotas raciais no Brasil serviriam como um instrumento de emancipação social obtida através de um reformismo gradual e por meios parlamentares legais, que combinariam tanto as formas individuais quanto as coletivas de cidadania, onde a luta seria tanto social como do sujeito, como defende Boaventura. A aprovação das cotas raciais altera a realidade do direito brasileiro no quesito de que este anteriormente servia somente como um instrumento de regulação social, e atualmente podemos considerar que ele também caminha para ser uma forma de emancipação social.

Mariana Shieh Basotti - 1º Direito Matutino