segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Direito como poder do povo


Max Weber em suas obras trata vigorosamente sobre dominação, dominação essa assentada em um conjunto de interesses, monopólio econômico, no poder de dar ordens e sua legitimação, encontrar pessoas dispostas a obedecer e como isso interfere em suas ações sociais, nas ações orientadas ao outro. Como exemplo dessa dominação, o autor usa o Direito.

O Direito é uma forma de dominação legal, ou seja, baseada em normas, criadas e modificadas através de estatutos, são legitimadas pois possuem respaldo legal. Assim, as pessoas que se submetem a dominação, que normalmente vem do Estado, tem suas ações sociais pré-determinadas pelo direito e seguem um tipo de conduta que não infrinja normas para viver bem em sociedade.

O Direito surgiu como instrumento de controle da população, como forma de legitimação do poder do Estado, todavia, a crescente influência burguesa, no que diz respeito à espera por direitos e o desejo das classes de encontrar justiça mais ágil, fez com que se tornasse uma via de mão dupla, o Estado o utiliza para legitimar seu poder e em contrapartida o povo controla o poder do Estado através dele.

Esse Direito moderno trouxe muitos benefícios para o povo, houve criação de leis trabalhistas, previdenciárias e outros que legitimam e defendem garantias básicas da população. O novo governo brasileiro está tentando minar as formas de o povo adquirir seus direitos, por isso é de exímia importância que a população tenha consciência de seu poder e não deixe que toda uma história de luta se perca.

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