A luta de classes e a lei

Creio que Marx e Engels, apesar de relativamente distantes de nossa realidade atual, foram capazes de criar um método e cunhar conceitos extremamente interessantes de tal forma que pode-se utilizar destes para observar com clareza certos aspectos e rumos de nossa sociedade.

Ao estudar Marx, um dos pontos mais interessantes dos quais me recordo foram os conceitos de infraestrutura e superestrutura, sendo a primeira composta pelos meios materiais de produção, os meios de produção e força-de-trabalho, e a segunda o conjunto das esferas política, jurídica e religiosa, ou seja, as instituições responsáveis pela produção ideológica da sociedade.

Lançado em 2016 no Netflix, o documentário “A 13° emenda”, a começar pelo próprio título que se refere à 13ª emenda à Constituição dos EUA que aboliu a escravidão formalmente, aborda a maneira a qual a lei e o sistema carcerário atuam de forma a perpetuar a escravidão dentro da sociedade norte-americana, pode-se observar como a legislação americana foi moldada de forma a criar uma população carcerária gigantesca, formada sobretudo por latinos, negros e moradores de periferia, e as brechas na lei que atuam de forma a permitir a exploração da força-de-trabalho da população carcerária.

Conhecendo os conceitos já citados e observando o documentário, foi muito interessante constatar a maneira que, sendo o direito e as instituições jurídicas componentes da superestrutura e sendo esta determinada diretamente pela infraestrutura, as leis agem em serviço da manutenção do poder de uma classe burguesa ao mesmo passo que atua como um mecanismo de controle das massas, sobretudo da classe trabalhadora pobre, periférica e, em sua maior parte, negra.