Marx e o materialismo

O filósofo e revolucionário alemão Karl Marx busca, em muitas de suas obras, interpretar o capitalismo na sociedade moderna. Para isso, Marx desenvolveu no Manifesto do Partido Comunista, ao lado de seu companheiro Engels, uma profunda análise sobre o sistema capitalista, utilizando como método científico o materialismo histórico e dialético.

Segundo Marx, a sociedade se estrutura em função de suas condições materiais. Conforme o modo de produção se altera ao longo da história, é possível notar as mudanças que ocorrem nas relações e instituições sociais, no aspecto político e na organização de classes, por exemplo. Assim, Marx revela, no Manifesto, diversas relações de produção e as consequentes lutas de classes que delas resultam, visto que “a história de todas as sociedades [...] tem sido a história da luta de classes” (MARX; ENGELS, 1848), pois sempre há uma classe opressora, detentora dos instrumentos para a realização da atividade produtiva, e uma classe oprimida, alienada a esses meios. Firmado isto, sob o ângulo marxista não se pode desvincular a relação entre indivíduo e sociedade das determinações materiais.

Diferentemente de outros filósofos, como Hegel, Marx apreende a realidade da existência para o pensamento, isto é, para ele o mundo material produz o real. Dessa forma, seu método consiste em descobrir aquilo que é real através das determinações que se fazem de uma maneira de ver o mundo. Para o pensador, portanto, o indivíduo é, além de produto da razão, um produto de seu meio, de sua história e de suas condições sociais.

A análise da sociedade por meio do materialismo nos leva, portanto, a enxergar o momento presente como um reflexo do passado e os fatos e acontecimentos como uma síntese do sistema, considerando, ainda, suas causas históricas através da indução.

 Bianca Carolina Soares de Melo – 1º ano de Direito – Noturno

Marx e a luta de classes

Marx discorre sobre como a história é sempre marcada pela luta de classes. Segundo ele, a mudança de uma época se dá através de uma classe oprimida – força de mudança -  se sobrepondo a uma classe dominante – força de conservação – através de uma revolução. No filme “Os Sonhadores”, de Bernardo Bertolucci, existe uma fala que simplifica essa ideia: “a revolução é uma insurreição, uma ato de violência no qual uma classe invalida a outra”.

A modernidade é marcada pela ascensão da burguesia e invalidação da nobreza; com isso, surge uma nova classe de oprimidos: os proletários. Daí, nasce a luta de classes que marca toda a modernidade. A burguesia, antes uma força de mudança, passa esse papel à classe proletária e se torna, com o tempo e seu fortalecimento, uma força de conservação nessa luta. Essa mudança de papel pode ser observada em diversas sociedades anteriores.

Aponta que a burguesia não pode exercer o papel de domínio pois não permite à classe oprimida nenhuma possibilidade de ascensão, uma vez que a evolução da indústria prevê uma queda nas condições dos proletariados. Por isso defende que “a burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros”.

O comunismo é, por definição, a abolição do Estado. Mas, antes de acontecer, existiria a fase transitória, o socialismo; nele, a propriedade privada seria abolida e o Estado se apropriaria dos meios de produção a fim de assegurar a igualdade e impedir qualquer iniciativa privada visando lucro.

Além disso, afirma que a infraestrutura (modo de produção) de uma sociedade define toda a superestrutura, que é constituída pela política, pelo Direito e pela religião, ou seja, instituições responsáveis pela disseminação de ideologia. A aceitação da ideologia da classe dominante pela classe dos dominados é um importante elemento para a legitimação e, portante, manutenção do capitalismo.

As opressões que conhecemos, como racismo, machismo e homofobia, são instrumentos que o capitalismo utiliza para aumento de mais-valia. Por isso, é inconcebível que o sistema capitalista acabe com as opressões pois seria um prejuízo grande para o mesmo.

Ana Luísa Ruggeri

1º ano - Direito matutino 

A exploração contemporânea

            “Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária, da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em luta.”

            O trecho de Karl Marx e Friedrich Engels reflete a visão dos autores sobre a sociedade: consiste esta em constante luta de classes, desde os tempos remotos da vida em comunidade até a atualidade, quando apenas se simplifica tal conflito, e a sociedade como um todo se divide em apenas duas classes, completamente opostas uma a outra, burguesia e proletariado.

            Dentro desta perspectiva de luta, caracteriza a relação burguês-proletariado a exploração do segundo pelo primeiro, causada por fatores difusos que concentram-se em torno da propriedade – aliada à renovação e aperfeiçoamento incessante – dos meios de produção, o que os permite manter sob seu comando os explorados, camadas inferiores em teor econômico da estrutura social.

            Tal pensamento, mesmo com as críticas e anacronismos a ele cabíveis, ainda pode ser considerado contemporâneo, malgrado sua publicação date de tempos longínquos, quando levada em conta a rápida mudança presente no mundo globalizado. No período atual, o modelo capitalista enraizou-se em torno da maior parte do globo, fundamentado de forma similar à que o fazia quando da primeira publicação do Manifesto Comunista. Inclusive, pode-se dizer que a exploração do proletariado vem ganhando faceta visível, porém ignorada pela maior parte dos setores sociais. Hoje, é comum que se veja empregados trabalhando quantidades extraordinárias de horas por semana, mesmo acima de sua capacidade física e intelectual, sem que a remuneração para isto seja adequada. É casual ver a cobrança constante por maior rendimento, ainda que não seja necessário aumenta-lo para dar grande margem de lucro ao empregador. A exploração tornou-se algo tão trivial, neste aspecto, que pode dizer-se incorporada ao modelo de sociedade no qual estamos inseridos. Estes fatores justificam a frase do manifesto que alega que a “[a burguesia] fez da dignidade pessoal um simples valor de troca”.

            O discurso de Marx e Engels se faz contemporâneo e válido, bem como relevante, para se adquirir nova visão sobre as estruturas calcadas na sociedade. Não é necessário, naturalmente, que se busque uma revolução do proletariado, contudo, faz-se mister que adquiramos noção crítica sobre estas estruturas, para que se possa modifica-las e combater a exploração econômica intrínseca da atualidade.

Gabriel Cândido Vendrasco - 1º ano - Diurno

A ideologia política que (talvez) precisamos.

“Até aqui os filósofos interpretaram o mundo de diferentes maneiras; trata-se agora de transformá-lo” Disse Marx. É com base nessa frase que se pode extrair coisas extremamente importantes do pensamento de Marx e Engels:

Primeiro: o estudo da história e da filosofia deve (e deveria) ter caráter emancipatório, dinâmico e transformador. Não se deve tratar desse conhecimento de forma estática, deve ser instrumento de transformação social.

Segundo: o materialismo dialético vinha em busca disso. Chamado de materialismo justamente por tratar de fatos e não de ideais, com uma visão crítica e de uma realidade não abstrata.

Marx e Engels, partindo do pressuposto da sua época de vivência, a revolução industrial e a consolidação das industrias em seu país, construíram sua visão de sociedade e criaram uma “formula” de compreensão histórica, onde sempre havia uma classe dominante (possuidora, além do poder aquisitivo, do poder ideológico) e uma classe subalterna: no caso, a burguesia e proletariado.

Com as péssimas condições de trabalho, as longas jornadas diárias e os péssimos salários, a indignação da massa trabalhadora deveria se levantar e tomar posse do que sempre foi fruto de seu trabalho: do capital e do Estado. Passando pela ditadura do proletariado, pelo socialismo, ainda assim haveria uma extinção do Estado e a propriedade privada assim seria extinta.

Essa ideologia política e social ainda é muito visível na denominada “esquerda” mundial. Buscando igualdade e defendendo os direitos dos grupos minoritários, do ponto de vista crítico, pode se concluir que apesar de algumas contradições, que é a teoria política mais humana possível. Ao ir de afronte com o sistema econômico atual, os dominantes “atuais” usufruem do seu poder ideológico sobre a opinião pública e criam uma certa nuvem de ilusão sobre o tema, afastando muitas pessoas do que deveria ser de conhecimento geral e de suas reais bandeiras e causas.  

Ana Carolina Gracio de Oliveira - Direito Diurno - 1º ano 

Max e o Materialismo Dialetico

A
A produção
A produção determina
A produção determina o
A PRODUÇÃO O DETERMINA O HOMEM

O homem que detêm a produção
determina o meio e o homem
Homem determinando o homem pelo meio
Quem determinado que ser quem determina

Enquanto isso a produção determina
A CORREIA DA RODA DA VIDA
E
DETERMINA.....

Quando se acaba isso?(pergunta um)
A resposta determinada vem...

Enquanto isso a produção determina
A CORREIA DA RODA DA VIDA
E
DETERMINA.....

Gustavo Azevedo de Souza-1 ano diurno

Marx vai falá – Manifestos Comunistas (Paródia Sabão Crá-Crá – Mamonas Assassinas)

O Marx vai falá

Engels vai afirmá

Não deixe a burguesia te enrolá

Sabe como é

Aqui e sem migué

O proletariado vai ficar de pé

Eles vão sair

Nós vamos assumir

Vamos ver os exploradores cair

Romperemos a corda no nó

Nos ergueremos

E pararemos de ser escravos de jó

De norte a sul
Em Istambul

O comunismo será instaurado!

Eita diaxo...

E o capitalismo vai tomar no.…prrrrrrr

Carlos Roberto Simões Nogueira – Direito noturno

Alienação

"esperando aumento desde o ano passado para o mês que vem 

Esperando a festa, esperando a sorte 

E a mulher de Pedro está esperando um filho pra esperar também"

https://www.youtube.com/watch?v=FHNoaLUX1zI

Thalita Monteiro - 1º ano Direito Noturno.

A PRÁXIS PARA MARX NA LÓGICA MERCADOLÓGICA MODERNA

Há algum tempo discuti com um amigo sobre o uso da música “Levanta e Anda” nessa propaganda:

Atenção ao trecho da música levanta e Anda “Esses boy conhece Marx nós conhece a fome então cerra os punho, sorria e jamais volte pra sua quebrada de mão e mente vazias”  

Atentem-se aos seguintes pontos da propaganda:

1º - um cara branco acorda com um despertador e coloca play e começa a tocar Levanta e anda do Emicida dura 1 segundo

2º - corta a cena para um grupo de pessoas negras dançando um break que dura aproximadamente 6 segundos 
3º- corta de volta pro cara branca passando o perfume da propaganda, dura menos de um segundo 
4º - corta pra um grupo de pessoas brancas andando de skate dura aproximadamente 4 segundos 
5º - corta pro cara branco andando em um carro também 1 segundo
6º - corta pra um cara branco fazendo um grafite e pra um cara branco fazendo exercícios seis segundos de duração
7º - volta paro cara branco chegando em um hospital no qual ele entra em uma sala de operação e pede pra dar play na música (havia parado um segundo antes) uma mulher negra dá play e reinicia a mesma música. Esse trecho possui seis segundos 
8º - corta para imagem do Perfume e diz "Quasar, não pare" dura 5 segundos.

O meu questionamento foi: o Emicida vendeu essa música para ser usada nessa propaganda? O comercial não é incoerente com vários pontos do discurso dele? Conversando com um amigo este propôs uma leitura sobre o texto de Marx no qual este coloca que a práxis é o critério da verdade”. A análise de que a prática é a régua para definir o que é a verdade para este caso serve demasiadamente porquê não serviria de nada este cantor se manter longe do meio mainstream e manter-se na mesma situação em que se encontrava sem se beneficiar do sucesso de sua música.

Para concluir esta análise há uma música (ainda é cedo) do mesmo autor que com um trecho emblemático coloca:

“E vou por aí, taleban / Vendo os boy beber Dois mês de salário da minha irmã / Hennessys, avelãs, camarins, fãs, globais / Mano, onde eles tavam há dez anos atrás
/ Showbiz como a regra diz, lek  /A sociedade vende Jesus, por que não ia vender rap? / O mundo vai se ocupar com seu cifrão / Dizendo que a miséria é quem carecia de atenção”

De filósofos para construtores

O Materialismo Histórico Dialético, trata-se de um referencial teórico na busca de explicações para os problemas dos fenômenos do plano da realidade. Para a dialética o mundo só pode ser compreendido em um todo, refletindo uma ideia a outra contrária até o conhecimento da verdade. sendo de grande importância o estudo dos nexos e as transformações dos modos de produção das sociedade para sua modificação. Assim, para o materialismo dialético o que importava é a transformação do mundo pela ação política das massas, em oposição à compreensão idealista filosófica. Deste modo, pode-se pensar que uma dada filosofia apenas tem valor quando um grupo ideológico a usa para dominar e transformar o mundo segundo seus interesses. afinal, o que seria da filosofia idealista de Platão se não fosse utilizada pela igreja católica romana em sua dominação secular sobre a Europa ocidental. ou as ideias de Nietzsche que foram aproveitadas pelos nazista em sua dominação política-militar da Alemanha e da Europa. E também a filosofia de Marx, se suas ideias do homem explorado em seu trabalho, por meio da mais valia ( quando o burgues retem a si a produção pertencente ao trabalho do proletário) e seus conceito de que a infraestrutura (modo de produção) influencia em toda a superestrutura da sociedade não fossem materializados pelo uso que fizeram os comunistas de todo o mundo. No Brasil vivemos uma crise de materialidade política, existindo grande reprodução de ideias em relação ao mundo político, nas ruas, internet, escolas ou faculdades, porém o brasileiro apresenta-se distante da política física, não ocupando os espaços que a ele pertence. por fim vale recordar de uma música apresentada no vigésimo aniversário da revolução russa. " os filósofos tem apenas interpretado o mundo de maneiras diferente, a questão porém, é transforma-lo". vamos esquecer então de nossos lados filósofos, focando em sermos construtores.

Guilherme Soares Chinelatto - 1º ano - direito noturno

Marx e Engels, uma análise pragmática, os Direitos Humanos e o Lobo de Wall Street

Um dos pontos mais importantes da obra “O Manifesto do Partido Comunista”, de Marx e Engels, é o tema sobre a Luta de Classes. Nele, os autores abordam a exploração feita principalmente pela Burguesia sobre o proletariado, por meio do conceito de mais-valia, que seria o pagamento de uma pequena parcela do valor total de um produto, produzido pelo próprio proletário. O caso se torna extremo ao analisarmos o trabalho escravo, no qual nem uma mínima parcela ou uma parcela ínfima é paga, não dando condição ao indivíduo para sobrevivência. Embora teoricamente a escravidão tenha sido abolida, ainda há práticas escravocratas ocorrendo no mundo todo. Isso fere todos os princípios dos Direitos Humanos, o da Dignidade da pessoa humana, o da liberdade. É por isso que os consumidores devem se informar da origem e do processo de fabricação dos produtos que adquirem. Assim, iniciativas como o do professor e blogueiro Leonardo Sakamoto, que criou um app chamado “Moda livre”, o qual pesquisa e questiona sobre os processos de fabricação e fiscalização das marcas de  roupa(como Zara, John John, C&A, Bobô) para atenuar tais práticas torpes.

É interessante notar a aproximação do Darwinismo Social, de Spencer, que discerne sobre o fato “a sobrevivência do mais forte, apto” nessa conjectura do trabalho escravo e também na análise de Engels sobre a visão mercadológica de competição em sua obra “Do socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, para ele o mercado iria ditar as regras do jogo do capitalismo, da “sobrevivência”, sendo todos os indivíduos subordinados a ele. Essa visão abstrata e onipresente de Mercado, quase como uma Divindade, é um dos tópicos imprescindíveis da obra. Como alegoria, pode-se citar o filme “o Lobo de Wall Street”, no qual os corretores de ações, em uma das cenas, se tornam animalizados devido à concorrência imposta pelo Mercado.

É valido destacar que Engels via o socialismo como uma consequência do desenvolvimento histórico, e diferentemente de outros filósofos, via o socialismo como algo real, e não apenas utópico. Para isso, a Sociedade passaria por fases, desde o Feudalismo, Capitalismo, passando pelo Socialismo e tendo fim no Comunismo, cuja marca é a ausência do Estado. Assim, analisando a Ideologia Socialista, denota-se que a origem da desigualdade está na propriedade privada, que segundo Marx e Engels, deveria ser abolida para se alcançar a igualdade. Desse modo, a Revolução deveria ser feita em tempos de crise, em que o caos e o descontentamento da população seriam o estopim para a transformação social.

Por fim, há o conceito de materialismo dialético que é definido como a influência do ambiente, dos fenômenos físicos, dos organismos que moldam o ser humano, a sociedade, a cultura. Para Engels e Marx, deve-se partir do racional e do real (diferentemente de Hegel, que partiria da ideia e da abstração), da verdade das determinações para o pensamento, como Marx afirma: “o concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações(...). Por isso, o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida”. Assim, Engels  defende o materialismo. Ele afirma que as respostas não estão nas ideias, mas sim na própria História, no real. É uma análise bem pragmática para a resolução de problemas, pois não há abstração. Deve-se lidar com o real, se baseando nos fatos históricos.

Felipe Vital Siqueira dos Anjos, Direito Noturno

"A cabeça desta emancipação é a filosofia; seu coração, o proletariado"

Marx em sua trajetória fez uma crítica radical ao idealismo hegeliano, na qual afirma que Hegel inverte a relação entre o que é determinante – a realidade material – e o que é determinado – as representações e conceitos acerca dessa realidade. A filosofia idealista seria, assim, uma grande mistificação que pretende entender o mundo real, concreto, como manifestação de uma razão absoluta. Marx procurou compreender a história real dos seres humanos em sociedade a partir das condições materiais nas quais eles vivem. Essa visão da história foi chamada posteriormente por Engels de materialismo histórico.

Engels propõe uma evolução ou uma espécie de transformação dos conceitos socialismo utópico e socialismo científico. O primeiro, o socialismo aparece como verdade a ser revelada pela visão de alguns homens especiais, de ímpeto voluntarioso e a partir do pensamento, acrescentando que a ideologia seria um falseamento do real a partir de uma determinada perspectiva. O segundo, o socialismo aparece como uma ciência, uma realidade, criticando, assim, a metafísica.

De acordo com o pensamento de Marx, os seres humanos não podem ser pensados de forma abstrata, como na filosofia de Hegel, nem de forma isolada, como nas filosofias de Feuerbach, Proudhon e tantos outros que Marx criticou, como Schopenhauer e Kierkegaard. Para Marx, não existe o indivíduo formado fora das relações sociais, isso significa que a forma como os indivíduos se comportam, agem, sentem e pensam vincula-se à forma como se dão as relações sociais. Essas relações sociais, por seu lado, são determinadas pela forma de produção da vida material, ou seja, pela maneira como os serres humanos trabalham e produzem os meios necessários para a sustentação material das sociedades. Ao falar da produção material da vida, ele não se refere apenas à produção das inúmeras coisas necessárias à manutenção física dos indivíduos. Considera também o fato de que, ao produzirem todas essas coisas, os seres humanos constroem a si mesmos como indivíduos.

Marx também entende o desenvolvimento histórico-social como decorrente das transformações ocorridas no modo de produção. Nessa análise, ele se vale dos princípios da dialética. Na concepção hegeliana, a dialética torna-se instrumento de legitimação da realidade existente. No pensamento de Marx, a dialética leva ao entendimento da possibilidade de negação dessa realidade, ou seja, permite compreender a história em seu movimento, em que cada etapa é vista não como algo estático e definitivo, mas como algo transitório, que pode ser transformado pela ação humana.

Vale ressaltar, o modo de produção que é a maneira como se organiza a produção material em um dado estágio de desenvolvimento social. Essa maneira depende do desenvolvimentos das forças produtivas e da forma das relações de produção. A passagem de um modo de produção a outro, segundo o filósofo, dá-se no momento em que o nível de desenvolvimento das forças produtivas entra em contradição com as relações sociais de produção. De acordo com Marx, caberia à classe social que possui um caráter revolucionário intervir por meio de ações concretas, práticas, para que essas transformações ocorram. Foi o que aconteceu, por exemplo, na passagem do feudalismo ao capitalismo, como as revoluções burguesas.

Marx aponta que a luta de classes é o motor da história, isto é, a luta de classes faz a história se mover. De acordo com Marx, o capitalismo também criou uma classe revolucionária que, em virtude de suas condições de existência, deve se organizar para, no momento oportuno, fazer a revolução social rumo ao socialismo. Essa classe revolucionária seria o proletariado.

Diante disso, percebe-se o quão presente é ainda a teoria de Marx e Engels, visto que o atual modo de produção capitalista escraviza os indivíduos em círculo vicioso, fazendo com que o homem reproduza constantemente coisas materiais e acentue ainda mais as desigualdades sociais e econômicos entre aqueles que comandam os meios de produção (patrão) e aquele que é uma peça do meio de produção (proletariado).

Douglas Torres Betete – 1º ano Direito (noturno)

Evolução social

Karl Marx e Friedrich Engels usam do materialismo dialético como método científico, partindo de uma análise crítica da sociedade e do capitalismo em si, contendo sua opressão e dominação, para entender a forma com que deve-se realizar a então ditadura do proletariado e a consequente ascensão do socialismo. Como ilustrado: "Ao conhecer a essência e a natureza destas forças, socialismo pode convertê-las de 'tiranos demoníacos' em servos submissos".

A parte materialista corresponde à análise do real, do corriqueiro e da parte histórica, não somente ligado a racionalização, afirmando que as coisas concretas estão constantemente em conflito (cabe-se aqui: tese e antítese). A realidade não deve partir de uma ideia abstrata e obscurecida, devendo ser interpretada e entendida segundo ela mesma, deve-se ir além do instantâneo, visualizando as diversas faces das coisas. "O concreto é concreto, porque é a síntese de muitas determinações".

Com base nisto, os autores veem na sociedade a chamada luta de classes, que movimenta a evolução social até o comunismo, através da permutação da classe dominante até esta extinguir-se, como tratado por Engels, o socialismo é um percurso incontestável da história e não como obra do gênio humano.
Engels e Marx reforçam o estudo a fundo sobre a sociedade burguesa (surgida após a Revolução Francesa, com a quebra do chamado feudalismo e ascensão de uma nova classe, que domina o proletariado -fonte de mão de obra-), incluindo nesse a percepção de mais-valia que é o segredo da produção capitalista e principal meio de exploração da classe trabalhadora, para então poder mudá-la. Essa mudança ocorreria com a chamada ditadura do proletariado, na qual, a partir da máxima "trabalhadores do mundo, uni-vos!", este último assumiria a dominação e com isto, a planificação de direitos, sem subordinação de classes, culminando, posteriormente, no socialismo.

Aline Bárbara de Paula Coleto. 1º ano, diurno. 

Marx como um direito para todos

Marx observa a sociedade não como forma ideológica, mas de forma materialista. Estuda o trabalho como fonte de riqueza e a exploração das camadas baixas, ou seja, dos operários pela burguesia. A qual se enriquece sobre a mais valia tirada do trabalhador, que seria então o lucro sobre a mão de obra.

Depois que se tem um conhecimento da teoria marxista, paramos para notar o quão cruel é o funcionamento da sociedade capitalista, e ao mesmo tempo, o quão disfarçado é tudo isso, justamente para que não haja uma rebelião. Para que a ordem se mantenha, e juntamente a ela, quem permanece no poder.

Vemos nos noticiários e principalmente na política uma abominação ao comunismo defendido por Marx, havendo uma coerção sobre a população, que muitas vezes nem tem conhecimento sobre o assunto.

Não que eu ache que o comunismo seja a solução dos problemas, até porque o capitalismo já está tão intrínseco em todos nós e a globalização na proporção que está, que até mesmo para quem defende a teoria de Marx seria um enorme choque, e por isso vejo a implementação do comunismo como algo totalmente utópico.

Mas, acredito que toda a população deveria ter acesso a Marx, para entender a realidade na qual está inserida, o quanto o capitalismo consome a vida de muitos para dar privilégios para uma minoria. Todos deveriam ser conhecedores da mais-valia, e depois então formar um pensamento crítico, talvez até tomar atitudes rumo a um diferente modelo econômico.

Mas enquanto a burguesia controlar a educação e os meios de produção defendendo uma falsa liberdade  não haverá mudança, nem conhecimento, só mais um dia normal, coercitivo do capitalismo.

Isabella Martins Montoia - 1º ano - Direito Noturno

Empreendedorismo da Marginalidade

Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico é um texto que se trata da esfera capitalista e seu contexto, sendo marcado por antíteses. Assim como no filme Straight Outta Compton, o qual retrata a realidade de jovens negros norte americanos, protagonizado por Dr, Dre, na cidade de Los Angeles. No filme mostra os paradigmas e as barreiras a serem quebradas por eles e a luta deles contra a desigualdade racial e a imagem suposta de que os negros são marginais e bandidos.

Assim, associado à ideia de Marx e Engels, eles são um abstrato da sociedade, e apenas conseguirão conquistar seus objetivos na luta, o que os proletariados também tem que fazer para conseguirem ter o controle do Estado para que este seja dissolvido. Nisso, eles criam o grupo de rap: NWA (niggas with attitude / negros com atitude), para que toda essa camada negra se juntasse e se mobilizasse contra essa discriminação.

            Nessa época, década de 1980, e até hoje, os EUA é marcado por grande discriminação racial, porém, não apenas isso, a comunidade negra é dividida entre duas grandes gangues, os Crips (azul) e os Bloods (vermelho), os quais são rivais até hoje. E com esse movimento, Dr. Dre e seu grupo consegue unir toda a comunidade negra de Los Angeles, inclusive as gangues, para que acabasse com esse tabu.

            E assim é desconstruído a imagem do negro norte americano, mudam a realidade desses e é conquistado a fama dos integrantes do grupo, que eram: Easy E, Dr. Dre, Ice Cube, DJ Yella, MC Ren e Arabian Prince. Porém, a antítese permanece, a classe dominante continuou prevalecendo, com a diferença que essa classe passou a ver o rap como fábrica de dinheiro e talento desses marginalizados. E a maioria da população negra norte americana ainda é associada às gangues, mas não são mais julgados e abordados com tanto fervor como naquela época.

Paulo César de Oliveira Borges - 1º ano Direito Noturno

Sobre o Materialismo Dialético

O materialismo dialético de Marx entende que a base material – capital, matérias-primas, meios de produção – do homem condiciona sua existência na sociedade. Posto isso, foram estabelecidas as classes sociais: os que detêm essa riqueza constituem a burguesia – classe dominante – e os que não, a classe proletária – classe dominada –, seguindo a logica de que todos que não são proprietários devem vender sua força de trabalho. Essa oposição fomentaria uma luta entre as classes que resultaria no surgimento de uma nova sociedade, dessa vez livre de propriedade privada, meios de produção e, consequentemente, das próprias classes sociais.

 Ao propor a ideia de que a localidade no processo produtivo definiria a classe social de um individuo, Marx acrescenta que a consciência de pertencimento a essa classe é imprescindível para a introdução de mudanças sociais vindas da classe trabalhadora. Segundo o teórico, apenas a classe explorada consciente e unida poderia fazer frente aos ‘’aparelhos ideológicos’’ da burguesia (mecanismos que a classe dominante usa para fazer a manutenção da ordem e controlar o resto da sociedade).

Sendo assim, ao teorizar os pensamentos socialistas, que passaram a se proliferar entre os intelectuais e trabalhadores, Marx fomentou discussões e questionamentos a respeito do sistema das estruturas sociais e do modo de produção capitalista. O teórico foi fundamental para a busca de formas alternativas de organização do trabalho social, dando base para a criação de sindicatos e do Direito do Trabalho.

Kléber Sato Rodrigues de Castro

Direito Noturno 1º ano

O Materialismo Dialético e o Direito

Começo o texto com uma citação: "é na vida real que começa, portanto, a ciência real, positiva, a análise da atividade prática, do processo, do desenvolvimento prático dos homens". Pois bem, ao analisar a importância da racionalidade e do cientificismo para o desenvolvimento dos homens, explícito nesta afirmação, é possível confundir sua autoria. Afinal, feita uma rápida leitura afirmar-se-á autoria positivista, muito provavelmente apontar-se-á Comte como autor. No entanto, um olhar mais apurado e crítico, revela uma concepção marxista de desenvolvimento humano, racional e científico.

Asseguro-lhes que a confusão é plausível, pois ambas correntes de pensamento bebem do cientificismo. Vou explicar e exemplificar algumas diferenças marcantes, usando essa citação como apoio, além de demonstrar a contribuição das duas correntes para consolidação do Direito como forma de organização social. E através disso, demonstrar a grande contribuição do materialismo dialético para formação dos direitos sociais.

Pois bem, a primeira diferença gritante é a forma como Marx e Comte enxergam a razão e qual sua derivação. Para o alemão (Marx), a razão seria derivada da experiencia e da observação, livre de pressupostos. Já para o francês, a razão deriva da experiencia e da observação que deve filtrar a experiencia vivida, através de pressupostos. Dessa forma, Marx vai criticar a ideia de "dever ser", e vai afirmar que essa concepção é ilusória, cheia de ideologias e influencias (para ele, a ideologia capitalista).

O sociólogo alemão vai expor para o mundo a ideia do Materialismo Dialético, através dela, mostrar a ideologia capitalista como forma de dominação do indivíduo e que a forma de combate a essa ideologia, escravocrata por consequência, é ciência real, a negação a tudo que provém do ideal capitalista. Essa luta entre a antítese, a negação, e a ideologia, a afirmação, vai compor a "dialética" do materialismo dialético, logo vai ser conhecida como a luta de classes. 

E porque ele afirma essa luta como materialista? Ele vai dizer que a ciência real, é provida de experiencias que se firmam pelo momento histórico e não pela ideologia conservadora (que aprisiona a mente dos indivíduos). E é através da utilização da ciência real que se combate a ciência ilusória. Portante, através de experiencias materiais, físicas, e não idealizadas.

Pode se observar, assim, que Marx utilizava-se da ciência, mas diferente de Comte, que enxergava uma sociedade baseada na idealização da ciência, da afirmação da mesma para manter a ordem e a ideologia vigente.

Assim, é muito mais evidente a formação do Direito por um viés positivista, graças a formulação das normas para coagir as atitudes dos indivíduos que fazem parte daquela jurisdição. No entanto, é possível observar a contribuição do materialismo dialético para a concepção social do Direito, tendo em vista o axioma ideológico da nossa Constituição, que se baseia na manutenção dos Direitos Fundamentais. 

Mas de que forma isso ocorre? É simples, é através da luta de classes que se forma o sujeito de Direito, que vai estar em luta constante contra a dominação ideológica que produz o direito positivado, para que assim, posa se formar um Direito capaz de atender as necessidades do progresso histórico e que também seja amplo e igualitário.

Estevan Carlos Magno - Direito Diurno

De onde vem?

Muitas vezes as pessoas consomem ou utilizam produtos e nem mesmo se questionam de onde estes produtos se originam. O desinteresse pela procedência de tais produtos é um dos motivos por situações como trabalho infantil e escravidão, por tantas vezes, passarem ainda desapercebidas. Devido a isto, são diversos os casos de notícias sobre multinacionais que foram acusadas de exploração como atividade de obtenção de máximo lucro, como foram os casos: da Coca Cola, da Victoria's Secret, entre outras. 

Nas obras: "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico" de 1887 do revolucionário alemão Friedrich Engels e "O Manifesto Comunista" de 1848 do filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário socialista, Karl Marx em conjunto com Friedrich Engels, é abordado o materialismo dialético e a luta de classes.  

O materialismo dialético consiste na concepção de que o ambiente, os organismos e os fenômenos físicos são responsáveis por moldar o ser humano, os animais, a sociedade e a cultura, assim como estes seriam responsáveis por moldar aqueles. Para Engels e Marx, diferentemente de Hegel, dever-se-ia partir do racional para o real, da verdade das determinações para o pensamento, assim Marx afirma:" “O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações (...). Por isso, o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida (...)”. 

Em "O Manifesto Comunista", Marx e Engels buscaram abordar sobre a constante luta de classes, onde sempre haveria o opressor e o oprimido, e tudo isso se dava em busca da mais-valia, isto é, da busca máxima de lucro através da exploração do trabalho. A respeito disto, eles afirmam: "A necessidade de um mercado em expansão constante para seus produtos persegue a burguesia por toda a superfície do globo. Precisa instalar-se em todos os lugares, acomodar-se em todos os lugares, estabelecer conexões em todos os lugares."  

Com base nestas duas obras podemos observar os principais aspectos da exploração do trabalho que ocorre ainda atualmente. A questão de haver opressores (multinacionais) e oprimidos (crianças e pessoas em trabalho escravo), se dá devido a síntese de muitas determinações, principalmente do modo de produção. A necessidade de se obter o máximo proveito sobre o trabalho é o que mantém o nexo dessas relações. 

Por fim se concebe que os produtos consumidos, muitas vezes se mantém apenas na visão, no que pode ser captado, desconsiderando o processo de produção. A primordialidade neste caso seria a produção barata de mercadorias rentáveis, por isto são ainda tão frequentes e negligenciados os casos de exploração infantil e escravidão.

(Isabela Rafael Soares - 1º Ano Direito Noturno)