Direito moldado pelas necessidades sociais

Campo jurídico, segundo a visão de Bourdieu, trata do âmbito em que se inclui todo o ordenamento jurídico que possui a função de administrar o comportamento da sociedade através duma força coercitiva de sujeição às normas. Nesse sentido, podemos pegar como exemplo o julgado que aborda o caso de aborto de anencéfalos STF.

Para Bourdieu, o campo jurídico não se isola dos outros, mas age relativamente, promovendo e sofrendo influências pelos demais campos (social, psicológico, científico...). É com base nessas demandas de cada campo, o Direito seria o responsável por englobar tais ideias e fornecer a mais racional e justa. Assim, obrigar mulheres a terem filhos anencéfalos entra em conflito com o direito inalienável da mulher ao próprio corpo, pois o aborto (de anencefalos, no caso) constitui uma situação de fórum íntimo e que deve ser dado às mulheres o direito de escolha. Além também do fato de a lei de 1940 não ter compreendido o caso de anencéfalos deve-se ao fato da ausência de tecnologia necessária para tal identificação. O caso de aborto de anencéfalos é semelhante aos que já estão previstos na lei brasileira.

Sendo assim, tratando como base o pensamento de Bourdieu, é dever dos juristas promover a atualidade do Direito, não deixando-o perder seu sentido com o decorrer do tempo. O Direito deve ser moldado de acordo com aquilo de que se necessita a sociedade, exemplo justamente seguido pela decisão positiva do STF, ao promover a descriminalização do aborto de anencéfalos.

Gabriel Ferreira dos Santos - 1º ano (noturno)