Como uma onda no mar!

     Bourdieu reconhece o Direito como sendo uma ciência de relativa autonomia, pois ela não consiste por si só, tal como quer Kelsen, mas também envolve outras ciências, não sendo isolada. Isto, pois recebe influência de outras áreas do conhecimento e sociais, operando numa dinâmica de reconstrução do seu entendimento durante o processo histórico.

     Assim, a ciência jurídica, dotada de um poder simbólico decorrente de normas ou do reconhecimento de fatos por parte de atores ou instituições sociais, opera dentro de um espaço do que é propriamente jurídico, ou seja, dentro do “espaço dos possíveis”, que engendra uma lógica positiva da ciência, da qual faz parte a razão; e uma lógica normativa da moral, a qual diz respeito justamente à compreensão da moral da questão de determinada época.

     Pois é nesse sentido em que os desdobramentos da ADPF 54/DF, referente à interrupção da gravidez de feto anencéfalo, vem a relacionar-se com o pensamento de Bourdieu, já que nesse processo de difícil discussão, há um desdobramento dos recursos que o Direito dispõe, no caso, o principal, a hermenêutica utilizada pelos juízes. Além, também, de operarem a historicização da norma, obtendo dela um horizonte de novas possibilidades, das quais os teóricos não a teriam.

     Desse modo, os magistrados são fundamentais para introduzirem as mudanças e as inovações indispensáveis à sobrevivência do sistema que os teóricos deverão integrar a ele. Porém, ainda encontram-se uma série de limites as demais discussões sobre outras possibilidades de aborto, justamente por todo esse processo estar vinculado a uma lógica moral própria da sociedade que pode representar freios, mas que pode vir a se modificar com a influência da jurisprudência, ou seja, das decisões judiciais tomadas.

"Tudo que se vê não é
Igual ao que a gente viu a
um segundo
tudo muda o tempo todo no
mundo"

Felipe Pereira Polesel - Direito Matutino