Qual é a do Poder Judiciário, Chico?

    A judicialização acontece quando demandas pertencentes aos poderes executivo e legislativo são realizadas pelo poder judiciário e possuem grande apelo popular. Ao passo em que a descrença pelo sistema político tem crescimento exponencial, essa prática se torna cada vez mais frequente pois a população busca soluções naquilo que acredita ser “a última saída”.

É necessário analisar o quão perigoso pode ser o veredicto dado por um órgão jurídico em relação a problemas sociais e políticos, levando em consideração a legitimidade deste poder para debater reivindicações populares. Porém, deve-se atentar, deveras, a crise de representatividade pela qual o país passa atualmente, em conjunto com a crise institucional instaurada dentro das câmaras legislativas e notar que, até certo ponto, a influência do judiciário é providencial diante de certos impasses.

Ademais, o perigo proveniente da politização do poder judiciário não pode ser esquecido. O cenário que adjetiva o juiz como “salvador da pátria” é propício para que a parcialidade possa prevalecer no julgamento dos processos.

Nessa perspectiva, é crucial que ponderemos os papéis de cada órgão e saibamos construir soluções para que a isonomia dos poderes prevaleça de modo que uma reforma do sistema político proporcione uma representatividade de toda população.

Afinal, quando ficamos à mercê do sistema judiciário, o resultado é incerto. Tracemos um paralelo com a canção de Chico Buarque: ora ele age como o pai, que afasta de nós o cálice, como no caso estudado na sala de aula onde foram resguardados os direitos de um casal homoafetivo em conformidade com o Estado Laico, ora permite a prisão de acusados com o trânsito ainda em julgado, agindo como o próprio cálice, valendo-se de mentira e força bruta!

                                                   

 Felipe Pereira Polesel - Direito Matutino