À procura da cura

Boaventura de Sousa Santos traz uma reflexão acerca da relação entre o Direito com as demandas emancipatórias. O exemplo do Brasil na adesão das cotas raciais para negro e o insucesso do processo movido pelo partido DEM afim de derrubá-las acreditando haver inconstitucionalidade na medida pode ser analisado como caso concreto no que se refere ao aprofundamento da agenda conservadora nacional.

O professor destaca que, na pós-modernidade, certos grupos são excluídos dos avanços sociais, o que ele chama de “exclusão estrutural”. Traçando um paralelo com o caso julgado estudado, os pretos e indígenas correspondem a essa camada da população, que por fatores históricos, desde a colonização e escravidão, permaneceram marginalizados das políticas públicas o que ocasionou uma defasagem de representatividade deles na maioria dos setores da sociedade, incluindo as universidades.

A política de cotas busca, de maneira paliativa, diminuir essas disparidades esquecidas ao longo do tempo, combatendo ao mesmo tempo o que Boaventura chama de “fascismo social”, a busca de perpetuação da hegemonia de pensamento defendida por parte da classe dominante que pretende manter à margem da sociedade os grupos excluídos.

Acabar com as injustiças sociais em um país que, desde sua fundação, é latifundiário não é tarefa fácil, por isso, programas sociais foram elaborados na última década a fim de “aliviar” essa enorme desigualdade. É evidente que não são apenas essas medidas paliativas, como as cotas, as quais resolverão profundamente todos os problemas, deve-se focar no aprimoramento às necessidades da população através de medidas como por exemplo a taxação das grandes fortunas, para que os investimentos no serviço público que será usufruído pelas crianças e jovens aumentem e quem sabe um dia, todos tenham o direito (que não deve ser privilégio) de alcançar seus anseios e o negro enxergue a estrela cada vez mais próxima!

“Negro drama

Tenta ver

E não vê nada

A não ser uma estrela

Longe, meio ofuscada”

Felipe Pereira Polesel - Direito Matutino