Patologizar as diferenças é desumanizar o ser humano

Na grande São Paulo, em 2013, uma pessoa transexual pleiteou a cirurgia de mudança de sexo, a alteração de seu prenome, e a alteração de sexo masculino para sexo feminino em seu registro de nascimento. Ele nasceu biologicamente um homem, mas desde criança sentia-se psicologicamente como uma pessoa do sexo feminino, e tomou hormônios em sua adolescência que estimulavam o crescimento do seios e retardavam o crescimento de pelos pelo corpo.

Nesse caso, a transexualidade foi tratada muitas vezes como uma doença, o que não é aceitável, os transexuais sofrem psicologia e psiquiatricamente porque a sociedade impôs um modelo de família e uma definição de gênero, que eles não se encaixam, segundo o ponto de vista dela, ela afirma que todos os que não se encaixam nesse modelo possuem um tipo de enfermidade.

Para Weber, existem dois tipos de racionalidade que podem ser aplicadas juridicamente, a racionalidade formal, que tenta, ao máximo, seguir as normas do direito, sem abrir espaço para questionamentos e indagações em relação ao que está escrito na lei. E a racionalidade material, que leva em conta, além da normatividade da lei, os aspectos sociais e os costumes que estão presentes na sociedade naquele momento.

Partindo de Weber a parte autora, utiliza da racionalidade material para que seja concedida pela justiça a autorização da cirurgia da mudança de sexo, no entanto, por ainda vivermos em uma sociedade repleta de preconceitos, é necessário usar de respaldos biológicos para que seja concedida a autorização, mesmo que, a parte autora sabe que não possui uma doença.

Camila Vita Nardino 1º ano- direito noturno