Não basta funcionalidade, é preciso representatividade.

“É fato social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.” (Emile Durkheim: AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO - p 11). A partir da ideia de fato social como o agente condutor de todos os indivíduos componentes de uma sociedade, Durkheim, assim como no positivismo de Augusto Comte, propõe uma analisa da sociedade através de sua conjuntura estrutural e na funcionalidade das instituições sob a ótica da estabilidade do organismo social.

O pensamento funcionalista então surge, no entanto, para além da ideia de progresso como como fim da sociedade, como sugere o positivismo. Seu foco de análise engendra-se sob as condições materiais sob as quais uma determinada sociedade se pauta e na maneira como os “fatos sociais” exercem, sob os indivíduos deste coletivo, uma força impulsora e ordenadora.

Os fatos sociais se apresentam então como uma condição coletiva, que não necessariamente representam os anseios da maioria da população, mas como condições latentes que possibilitam a funcionalidade do organismo social, que estão atreladas à condição humana de sociabilidade.

Deste modo, para Durkheim, cabe à sociologia, analisar as transformações da sociedade como fruto das próprias condições já existentes, partindo da concepção de que a própria funcionalidade deve alimentar as transformações que impliquem na manutenção da mesma, de forma que um fato social, sempre impulsionará outro.

Cria-se então uma separação entre o que são as “vontades individuais” dos que compõem um grupo e o que advém da coercitividade existente na própria organização do mesmo. Todavia, as instituições que em tese são consideradas como frutos da manutenção da funcionalidade, não necessariamente estão a serviço desta. Sendo assim, o que é tido como um ¨fato social” pode não estar cumprindo um papel propositivo dentro da organização social. Nesse caso um linha tênue separa o funcionalismo da conservação de uma ordem que atende aos interesses de quem controla as instituições.

Analiticamente, Durkheim contribui para uma compreensão sistêmica das civilizações, contudo a fisiologia perfeita de uma comunidade vai muito além da ideia de organismos social saudável. Dentro de qualquer forma de organização coletiva, há demandas ainda não exploradas, e a funcionalidade aparente dentro do ambiente macro, não necessariamente se dá da mesma forma para as minorias a margem das estruturas de poder que retroalimentam o fato social, de modo que apenas uma sistematização das relações humanas não é o suficiente. A ciência da sociologia não tem como único papel esquematizar a realidade, mas também propor, a partir de sua analise concreta, um panorama social mais justo e representativo.

Lucas Tadeu Ribeiro Efigênio

1º Ano Direito-Noturno