Durkheim e o fato social

Émile Durkheim, sociólogo do séc. XIX, ficou conhecido por criar o conceito de “fato social”. Focando-se nas sociedades (que, para ele, eram independentes umas das outras)  e na realidade como ponto de partida para elaborar suas ideias (método que nos remonta a criticar Augusto Comte, que, segundo Durkheim, se pautava em ideias para chegar à realidade), define o fato social como uma coisa geral, coercitiva, externa ao indivíduo e fora das esferas orgânicas e psíquicas: “é fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Para ele, as regras sociais nos eram passadas através da educação, que formaria nosso comportamento nunca inato e sempre social, mesmo que individual, já que sempre seguindo um modelo coletivo específico de cada sociedade e cultura. Por exemplo, em uma sociedade burguesa, o individualismo é forjado no social e mostra-se indispensável ao funcionamento e à moral burguesa.

Além disso, Durkheim nos atenta que cada fato social tem uma causa eficiente, ou seja, uma função dentro da sociedade em que se manifesta que, em partes, explica tal fenômeno. A causa não se encontra na expressão final do fato, mas sim é interna a ele e condiciona sua existência independentemente da vontade dos indivíduos. A admissão da diversidade, por exemplo, em uma sociedade tão complexa como a nossa, se mostra necessária e pode ser vista como causa eficiente para que se estabeleça uma coesão e harmonia geral, mesmo que esta não seja natural. Ao contrário do que pensa Comte, o autor tratado neste texto afirma que as práticas e instituições não são estáveis e podem mudar suas causas eficientes ao longo do tempo: a sociedade se modifica para continuar sobrevivendo (o próprio direito tem sido usado como instrumento de mudança).

Ademais, para Durkheim, a sociabilidade é influenciada pela densidade dinâmica e material. A primeira é definida pelos vínculos morais comuns aos indivíduos e a segunda pelos habitantes no mesmo lugar e pelas possibilidades de interconexão entre eles, mesmo que longe.  Desse modo, pode haver uma vida e moral comuns a indivíduos separados no espaço.

Através de suas ideias, Durkheim comprovou sua importância na história e tornou-se grande figura na Sociologia da Filosofia Social e um dos pais da sociologia moderna.


Beatriz Canotilho Logarezzi, direito matutino