A Importância de Descartes para o Direito

          Segundo Descartes, todos indivíduos são dotados de bom senso e razão, portanto são igualmente capazes de realizar julgamentos justos e corretos. Porém, o que observamos na sociedade vai de encontro a tal afirmação: existem julgamentos infinitamente variados perante as inúmeras questões humanas. Isso ocorre pois a aplicação da razão, ao contrário de sua quantidade, difere de pessoa para pessoa.
          Essa discrepância é o que sustenta pautas atuais, tais como a legalização do aborto. Aqueles que condenam a prática têm seus argumentos fundamentados na religião e moral coletiva, afirmando a existência de uma alma cujo destino não deve ser decidido pelo ser humano.
          Ainda segundo o Método Cartesiano, o conhecimento e a verdade apenas podem ser atingidos quando livres de noções prévias, valendo-se apenas da razão. Desse modo, o aborto pode ser finalmente desvinculado do espiritualismo e encarado como uma questão de saúde pública e liberdade de escolha.
          A partir desse exemplo nota-se a importância de Descartes para o Direito. Através do método da dúvida e do uso da razão é possível a construção de uma justiça universal, que não contemple opiniões de determinados grupos sociais em detrimento de outros.

Gabriela Fontão de Almeida Prado, 1° ano de direito diurno.