E mais uma vez a elite vence. Ainda que a justiça se julgue a venerar pela isonomia das partes, temos dia após dia a confirmação de que a elite vence sobre qualquer outra classe. O caso Pinheirinho foi uma demonstração clara de que a letra da lei, está acima do sentimento de humanidade, que está acima da demonstração de afeto pelo seu concidadão, ainda que os direitos destes estejam resguardados pela mesma carta de lei, porém de forma categórica se afirma pela juíza do caso que os deveres que não foram cumpridos pelo Estado na esfera do executivo e legislativo, o judiciário pouco tem a ver, e que se pauta na não invasão da divisão de poderes.
A cidade de São José dos Campos, localizada no interior de São Paulo muito próspera e com elevado índice de desenvolvimento, percebia-se que a situação dos moradores do Pinheirinho demonstrava ser o calcanhar de Aquiles da cidade, que possuía o status de lugar de grande bonança. No entanto coube ao Judiciário unir o útil ao agradável, em uma área nobre sendo ocupado por um bando de pobres não combinava com a fama da cidade, logo o que se deve fazer é extirpar essa gente de lá. Este certamente lá no âmago da situação fora uma das razões para a expulsão dos moradores do Pinheirinho, só que o se alega foi: a lei foi cumprida.
A burguesia assim como sugerida por Marx, procura se apoiar através das leis, alegando que elas têm vida própria não sabendo de onde vieram e pra onde vão e que estão aí para beneficiar a quem dela precisar e a classe dominada aceita e interioriza os ditos dos dominantes. E ao Estado interessa-lhe manter a ordem como está, sendo o suporte para a manutenção do poder da classe opressora, garantindo-lhe o pacto social e assim ocorreu em 22 de Janeiro de 2012.
Lemuel Dias
Direito Noturno 1° Ano
Nenhum comentário:
Postar um comentário