Falta de dignidade

Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio governamental.A desocupação foi marcada por extrema violência por parte da polícia civil , chegando a ter casos de espancamento.
O caso além de possuir grande foco da mídia foi também o palco de uma grande discussão jurídica e ética.Até que ponto o direito a propriedade privada ultrapassa o direito a moradia e manutenção dos direitos humanos.Com a ocupação ,a propriedade passou a ter uma função social, algo que não acontecia anteriormente.Por isso há esse impasse ,visto que mesmo a terra tendo um dono, a população do Pinheiro estaria dando uma melhor utilização do espaço que o próprio proprietário.
Para Hegel ,a constituição é o  espírito do povo que se incorporou no monarca, ou seja,a constituição nada mais é que um mecanismo de mediação entre a sociedade civil e o Estado.Nesse sentido vemos que o povo é apenas uma parte da constituição , sendo que se ela não está funcionando é porque o povo não se adptou à ela e não o contrário.Já para Marx a sociedade civil é precursora e independente do Estado , por isso se torna a parte principal da constituição,podendo modificá-la sempre que necessário, visto que sempre atenderá aos interesses da maioria da sociedade.
Partindo desse ponto podemos perceber qual seria a posição de cada pensador diante do caso Pinheirinho.Marx entende a propriedade privada como uma criação burguesa,portanto se a desapropriação for melhor para a sociedade civil,assim deveria ser feito.
A decisão do STJ foi extremamente contestada e mesmo que seja a correta , nada justifica a ação violenta dos policiais durante o ato da desocupação nem a negligência do governo diante dos ex-moradores.Direitos constitucionais entraram em conflito nesse caso, porém o principal deles foi esquecido,os direitos humanos.
Eric Okino
Noturno