Funcionalismo de Durkheim

         Funcionamento do corpo social. Para Durkheim a sociedade é um organismo vivo. Cada fenômeno está ligado à totalidade. Mostrar a funcionalidade de um fato não é mostrar como ele se originou. A sociologia de Durkheim busca uma perspectiva que envolve a complexidade e isso vai muito além da abordagem positivista. Não é a expressão final, o que nós vemos constantemente em certas formas de punição ou em outros fenômenos sociais, mas sim aquilo que cria os fenômenos no âmbito da sociedade. Assim, para esse sociólogo, a concepção de educução somente como um fenômeno pelo qual os indivíduos aprendem o convívio social ou  o meio pelo qual é engendrado em cada indivíduo o ser social é apenas a expressão final ou o que se chama de finalismo. A escola, então, em uma visão durkheimiana contribui para criar “células” que formam um “órgão” que se relacionam com outros “órgãos” formando uma base que serve como alicerce. Por isso que o papel dos sociólogos deve ser perceber as instituições que não estão funcionando bem ou aquelas que são disfuncionais, para além de explicar os fenômenos, fornecer instrumentos  e informações para que se possa pensar a reforma dessas instituições.

              Está em pauta uma crescente discussão acerca da redução da maioridade penal. Uma visão positivista, observante do fim, diante do fato de que os adolescentes são crescentemente protagonistas de atos de violêcia, advogariam a ideia de que, se isso acontece, deve-se punir tal adolescente com mais vigor, com uma antecedência daquilo que acreditavam ser a idade pertinente para a imputação de responsabilidade a ele. O funcionalismo durkheimiano diz que para explicar esse crescimento vertiginoso da violência juvenil é necessário que se entenda o que gera tal violência. E é, justamente, o encadeamento de funções e de instituições que  dará uma resposta consistente e densa. Diante disso, deve-se observar quais são as disfuncionalidades das instituições que causam esses fatos sociais específicos, singulares; ou seja, o que poderia explicar esse crescimento vertiginoso, exterior à natureza humana? O sistema de educação falho; saúde pública, que abrange a falta de informação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar, empregos informais, desigualdades sociais, entre outros que poderiam ser analizados. Portanto, mais do que buscar, a partir de um sentimento de vingança, a responsabilização e punição do menor infrator, percebe-se uma questão muito mais complexa, pois envolve diversos encadeamentos. Sendo que, uma vez indentificadas as disfuncionalidades pode-se buscar a correção das mesmas, pois, caso contrário, passarão a ser recorrentes no meio social. 

Yasmin Commar Curia

Primeiro ano do Direito ( noturno)