Em seu livro, As regras
do Método Sociológico, Émile Durkheim escreveu: “Quando, pois, procuramos
explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente
que o produz a função que desempenha” Em outras palavras, a causa eficiente é aquilo
que explica o fato social não pela causa e efeito do social, mas sim pelo seu
funcionamento dentro do organismo social.
Tomando como exemplo a redução da
maioridade penal, um assunto que tem causado muita polêmica atualmente no
Brasil, é possível, levando em conta a relação entre crime e punição dada por
Durkheim, encontrar sua causa eficiente.
A sensação de impunidade é o que
leva muitos brasileiros a acreditarem que a redução da maioridade penal diminuiria
os números da criminalidade, dessa forma, retomando a ordem e a harmonia
social. Não se leva em conta, entretanto, a causa – ou seja, a marginalização
dos jovens pobres, a falta de um sistema de ensino eficiente – nem seus efeitos
futuros – estudos comprovam que podem haver efeitos contrários aos esperados
pela população em geral, aumentando a criminalidade - , mas vincula-se apenas à
consciência coletiva. Dessa forma, a ideia de reclusão, da retirada desses
jovens infratores do cerne sociedade seria a causa eficiente dessa questão,
pois essa é a vontade atual da maioria.
Nessa conjuntura, também se pode
afirmar que, sendo uma consciência coletiva (que está em constante mudança,
devido a intensa dinâmica social nos dias de hoje), a causa eficiente pode
sofrer mutações, sem que o fato social se altere. Portanto, o que se espera, nesse caso, é que mude a causa eficiente, que o povo tenha a consciência de que a redução não irá alterar o fato social em si, ou seja, a criminalidade causada pela marginalização do jovem não diminuirá com a sua retirada da rua e seu isolamento em uma penitenciária sem o mínimo de dignidade para recebê-lo.
Luiza Macedo Pedroso
1º ano - Direito diurno
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