POSITIVISMO E SEUS DESDOBRAMENTOS

O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França durante o século XIX, cujo principal idealizador é Augusto Comte. Comte viveu num momento histórico ainda abalado pelos resquícios da Revolução Francesa, assim presenciou um período de desordem concomitante a um contexto bastante influenciado pelas ciências naturais que deram início a uma revolução industrial.

Comte acreditava que a filosofia devia ter um caráter pragmático no qual se propusesse a conhecer o mundo real, dessa forma, propunha que se buscasse a discussão do caráter cientifico da sociologia, uma ciência de caráter sintético que visa analisar a sociedade como um todo, abarcando a totalidade da história humana e as vinculações entre os fenômenos, rejeitando a forma de obtenção de conhecimento até então vigente que se preocupava com a descoberta das causas íntimas, tal como a teologia que procura o compreender a origem do universo.

Dessa forma, Comte estabelece três estágios sucessivos  da evolução da obtenção de conhecimento na humanidade ,  Lei dos três estados ou lei da evolução, o estado inicial seria o estado teológico, temporário e propedêutico, no qual a fé e a intervenção divina são tidas como a explicação dos fenômenos, o estado de transição seria o estado metafísico, em que entidades abstratas passam a ser a explicação dos fatos e por fim, o estado positivo – científico – considerado o grau superior de  obtenção do conhecimento, imperando o conhecimento dos sábios e cientista. Nesse estágio há o abandono das preocupações pela investigação das causas restringindo a inteligência ao conhecimento relativo e verificável. Assim, através da razão, os processos de demonstração passam a ser valorizados.

Assim, Comte tinha uma visão evolucionista e teleológica – estudo filosófico dos fins – da obtenção do conhecimento. Ao comparar uma visão de mundo medieval teocêntrica a uma Europa “industrial” industrializada, considerava com maior desenvolvimento aquela sociedade guiada por uma ideologia racional e ao propor estágios de obtenção de conhecimento pelo qual todas as sociedades devem caminhar até chegar um estado positivo, se aproxima de uma argumentação  etnocêntrica que justifica o neocolonialismo e imperialismo europeu em alguns pontos da África e da Ásia, missão civilizatória européia, no qual o fado do homem branco era levar as “luzes” e a civilização aos   continentes onde a “barbárie” dominava.

Comte acreditava que a busca das causas intimas era algo insolúvel, portanto não é necessário a busca a essência das coisas, mas sim analisar o que esta colocado. Tal concepção se abrange a diversas áreas do conhecimento, inclusive do Direito, trazendo uma série de críticas. O direito positivo é são o conjunto de princípios e normas que vigente em uma sociedade, sendo assim, é um direito posto normatizador da conduta humana, logo, o direito é colocado a uma condição de ciência, desconsiderando seu aspecto humano.

Beatriz Santos Vieira Palma, Primeiro ano Direito Diurno