A Visão Mecanicista de Descartes e a Maioridade Penal     

     O filme “Ponto de Mutação” de 1990, dirigido por Bernt Amadeus Capra, é baseado no livro de mesmo nome escrito pelo cientista Fritjof Capra. O filme se desenvolve através de três personagens: Sonia, uma cientista, Jack, um politico, e Thomas, um poeta. Os três personagens passam por crises, cada uma com suas peculiaridades. Jack e Thomas visitam um castelo medieval na França quando encontram com Sonia, e ao iniciarem uma discussão sobre um relógio antigo no castelo convidam Sonia para participar da conversa.

    A cientista logo inicia uma crítica ao filósofo Descartes e sua visão mecanicista do mundo, que funcionava na época de Descartes mas é ultrapassada nos dias de hoje. Descartes descreveu o mundo como um grande relógio, onde desmontando-o e analisando cada uma de suas peças isoladamente seria possível entender o todo. Sonia critica essa visão, alegando que é necessário conhecer o todo, pois nada funciona isoladamente, tudo no mundo possui suas conexões. Basicamente, o filme apresenta uma crítica a política, que, continuando mecanizada, não consiguirá resolver os problemas do mundo.

    Trazendo a discussão do filme para o cenário atual da política brasileira, nos deparamos com a discussão sobre a redução da maioridade penal, colocada em pauta por um Congresso ultraconservador. O projeto pretende diminuir a maioridade penal de 18 para 16, contrariando recomendações de órgãos como a ONU (que recomenda maioridade penal de 18 anos). Aparentemente, a maior parte da população brasileira aprova a redução da maioridade com um princípio de diminuir a violência. A questão, porém, é muito mais ampla e complicada do que acham.

    A redução da maioridade penal não reduziria a violência. É uma falácia acreditar e propagar essa ideia. A resolução da violência no Brasil vai muito além do que encarcerar o jovem. A violência é fruto do meio social que o jovem de periferia vive, sem acesso à educação, à oportunidades, jogado à margem da sociedade, ele é inserido muito cedo no mundo no crime, sendo que esse meio se configura para ele como o único meio de conseguir dinheiro. É errôneo e completamente fora da realidade o discurso de que o jovem de periferia conseguiria sair desse meio de criminalidade se assim ele quisesse e se esforçasse para isso. Muitas vezes o jovem nem sabe que possui outras opções, a concepção de estudar para futuramente conseguir um emprego é longe de sua realidade. A educação pública é precária, as oportunidades são mínimas, mas a necessidade de conseguir dinheiro é urgente, e a criminalidade se apresenta para o jovem como a solução para essa necessidade.

     Adultos aliciam crianças para o crime. Se com a maioridade penal fixada em 18 anos, o jovem de 16 e 17 é aliciado para o crime, diminuindo a maioridade para 16, o jovem de 14 e 15 anos passará a ser aliciado. É ingênuo pensar que a violência ou o aliciamento de menores cessaria com a diminuição da maioridade. Seguindo a mesma linha de raciocínio da personagem Sonia no filme “Ponto de Mutação”, a violência não é algo que pode ser resolvido isoladamente, como as peças de um relógio. Existe uma série de outros problemas e aspectos que devem ser analisados para resolver esse problema, mas infelizmente, tomando as palavras da personagem Sonia, “os sistemas não encorajam a prevenção, só a intervenção”. Uma ação imediata como a redução da maioridade penal poderia até resolver o problema por um tempo, mas logo se desencadearia diversos outros problemas quiçá maiores do que os anteriores. O problema da violência na juventude precisa ser visto de uma percepção mais ampla, analisando todas as suas conexões, deve-se abandonar a visão mecanizada do mundo, não só pra esse, mas para todos os outros problemas a serem resolvidos.

Caroline Setti

1º ano - Direito Noturno