Em “O Poder Simbólico”, o
sociólogo francês Pierre Bourdieu defende a ideia de que a organização social se
divide em diversos campos, que são interligados e têm uma relação de
interdependência. Em cada um deles, há uma constante luta pelo poder, onde os
grupos dominantes fazem valer seus preceitos ao colocá-los como se fossem os
verdadeiros anseios da sociedade. O Direito, por sua vez, se faria um
instrumento a serviço da classe dominante, contrariando a concepção de
Kelseniana de um Direito autônomo e livre da influência de pressões externas da
sociedade.
A Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental (ADPF) 54 mostra um exemplo da luta contra a tal
instrumentalização do Direito. A proposta da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Saúde (CNTS), ao defender a interrupção da gravidez de feto
anencéfalo, foi combatida por conflitar com os preceitos da numerosa bancada
religiosa no legislativo e seu conceito nada laico sobre “vida”. Vemos,
portanto, as teses de Bourdieu serem facilmente identificadas nas discussões
atuais do cenário público e político brasileiro.
Vinicius Bottaro
1° Ano DIreito (Noturno)
Nenhum comentário:
Postar um comentário