O Fato Social nas relações da sociedade

       Ao analisarmos as funções do Fato Social, vê-se que a teoria de Durkheim é muito vigente nos vínculos de nossa sociedade. Isso porque, tanto no âmbito das relações sociais como no âmbito das relações profissionais, pode ser observada a existência de organizações criadas naturalmente.
       Se aplicada à organização da sociedade, o fato social explica o funcionamento do Estado e a organização de seus poderes. O modo como a sociedade se organiza provem de suas necessidades, e não de suas vontades, como é apontado pelo sociólogo: "somente o desejo de vê-las existirem não teria a virtude de tirá-las do nada".
      A própria ação do Sistema jurídico de um país é explicado pelo Fato Social, uma vez que, a medida em que uma sociedade avança, cria-se um passado histórico que constitui o patrimônio cultural dessa sociedade, desta forma a nação que forma esse país tem pensamentos comuns, interpretações comuns sobre aquilo que tange o crime e a punição.

Gustavo Valente Pompilio - 1º ano Direito diurno

Linchamento como um reflexo da sociedade

O Brasil tem registrado nos últimos tempos vários casos de linchamento. Essas ocorrências são decorrentes de gente que tenta fazer justiça com as próprias mãos, essa vontade de efetivar a justiça é proveniente da ineficiência do sistema judiciário brasileiro. Essa ineficiência não se efetiva como propriamente dita, mas como um afogamento dessa parte da justiça brasileira.

Segundo sociólogos embasados na teoria do “fato social” de Durkheim esses linchamentos nada mais são do que consequência de outro fato social. As pessoas não cometeriam os linchamentos se a justiça brasileira não se encontrasse tão fragilizada. Contudo esses linchamentos são medidas tomadas erroneamente por pessoas que se dizem justiceiras em favor do bem estar social.

Contudo, a maior parte da população brasileira não concebe a existência de uma conexão entre os fatos e justificam um crime com outro crime de igual ou pior crueldade. Esses muitos crimes não passam por um julgamento prévio, não que eles se justificassem com a existência de um julgamento, mas além de impensados esses linchamentos acabam por vitimar várias pessoas inocentes.

As decisões nessa área judicial devem ser tomadas apenas pelo poder judiciário, o qual apresenta pessoas preparadas para tais atos. Se os brasileiros se sentem insatisfeitos com seus representantes devem procurar a solução nas eleições. O processo eleitoral é o modo mais efetivo de um cidadão contribuir para a justiça brasileira.

Tiago Paes Barbosa Borges – 1º ano Direito Diurno

O Iphone, os justiceiros e a sociedade: A função social além da ordem

                Hoje de manhã, ao abrir o Facebook, me deparei com o próprio jornal dos meus amigos e conhecidos - Noam Chomsky preconizava essa criação de “jornais dos indivíduos” através da internet, uma verdadeira revolução. Na página inicial daquela rede social, autointitulada “Feed de notícias”, havia como manchetes um link patrocinado de um candidato presidencial, uma declaração de amor e uma nota digna de classificados ou “achados e perdidos” de um Iphone.

                Vários fatos sociais poderiam ser abstraídos dessas três publicações, porém me chamou atenção a nota da pessoa que achou o Iphone. O post dizia mais ou menos assim: “Achei um Iphone e até queria ficar com ele, mas como tinha rastreador decidi devolver, além disso estava me sentindo mal em ficar com o celular. Achei que era um presente que Deus me mandou de aniversário, mas é difícil destravá-lo. Mas fazer o que, honestidade acima de tudo!”.

O trecho acima foi modificado para manter a privacidade da pessoa e tentou-se preservar algumas marcas de linguagem para maior fidelidade aos fatos. No entanto, é possível notar uma contradição marcante: o sujeito encontra uma propriedade que não lhe pertence, porém é um objeto de desejo. O impasse está na escolha do que é mais importante para o indivíduo, a satisfação material ou moral deste. Caso devolva o celular, terá cumprido um papel de honestidade e solidariedade com o próximo, algo que inclusive a moral cristã em que a pessoa acredita prega. Caso não o devolva, terá negado estas convicções e lesado alguém, porém há uma tentativa de justificar o ato usando a crença, o que ocorreu não teria sido nada mais do que um presente divino, merecido pela data especial.

O conflito interior é resolvido por um mecanismo que traz à tona a função social da lei. O rastreador do dispositivo, mecanismo que busca também assegurar a posse pelo proprietário original, inibe o sujeito de ficar com o celular, mesmo acreditando que “achado não é roubado”, por temer as consequências de ser descoberto. Ressalta-se a “honestidade acima de tudo!” como reafirmação da moral deste indivíduo, porém ressalvada apenas após a percepção dos riscos de se ficar com o objeto. Nem o usucapião foi forte o suficiente diante daquela percepção. É o medo da sanção social se sobrepondo à satisfação material e moral.

Percebem-se como as funções sociais de algumas instituições e as características das sociedades agem sobre os indivíduos, de forma negativa ou positiva. Durkheim entendia que “os modos como as partes constituintes da sociedade se organizam condicionam o funcionamento da vida social” buscando geralmente a coesão social. Porém existem os fatos sociais classificados como normais ou patológicos. Estes últimos são os que se encontram fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigentes. Nesta classificação poderia entrar o linchamento? Talvez. Porém, mais do que fora dos limites, os linchamentos seriam uma forma de “justiça popular” contra o que a população julga como patológico. Contudo, tais atos estão à margem da lei, não há um julgamento justo dos acusados, nem chance de defesa, e há a barbárie violenta quando se busca combater outra violência.

Infelizmente também, as redes sociais têm sido usadas para disseminar denúncias de supostos criminosos que se descobre sua inocência após os linchamentos, como observado pelo antropólogo brasileiro José de Souza Martins. Tarde demais. Fazem-se mais vítimas sob a justificativa de uma falsa justiça. Ao linchar uma típica mãe de família como aconteceu no Guarujá, “é como se esta sociedade linchasse um de seus símbolos fundamentais”. O horror aos ritos de linchamentos aumenta pelo medo da “violência injusta e descabida” de que ninguém mais está a salvo quando inocentes são linchados.

Seria um sintoma de uma sociedade “anômica”? Combate-se a violência com mais violência? A função social da punição aos crimes não seria suficiente? Ou a questão é maior, uma crise de valores? Durkheim classifica a solidariedade para coesão social entre mecânica e orgânica. Na mecânica, típica de sociedades simples, divididas em clãs, os indivíduos realizam funções semelhantes, com pouca divisão do trabalho, compartilham dos mesmos valores e crenças, com o social sobreposto ao individual, os interesses materiais são os de subsistência do grupo. Tais características garantem a coesão social. Na orgânica, típica de sociedades complexas, industriais, os interesses individuais são distintos, o direito que garante a coesão social, o trabalho é especializado e dividido, sendo a divisão social do trabalho causa do aumento da interdependência entre os indivíduos. Porém, Bauman observa uma falta de identificação dos indivíduos com as instituições sociais presente na sociedade capitalista liberal atual, centrada no consumismo.

Apesar da interdependência entre as pessoas, a sociedade rápida, em que o tempo é dinheiro, tudo se compra e se vende, a desigualdade é um problema persistente. A falta de valores compartilhados e de significado para a vida, resumida em ganhar dinheiro para sobreviver, amplifica o descontentamento com estados já falhos na defesa de quem deveria proteger, seu povo. Interesses particulares são prioritários e opostos à redução da desigualdade. Como disse José de Souza Martins, há inclusão do sujeito no mercado, mas exclusão social. Ele não se sente parte do todo, está às margens da sociedade.

O fenômeno não ocorre apenas nas periferias, com a exteriorização da indignação do indivíduo com crimes crescentes e sem solução na forma dos linchamentos. Entra governo, sai governo, o povo sente-se lesado com sistemas de saúde, educação e segurança pública falhos. Mais recentemente, o transporte público originou as “Manifestações de Junho” que exteriorizaram o sentimento de “não aguento mais” da população. “Não aguento mais corrupção, não aguento mais fila no SUS, não aguento mais ser assaltado e morto por 50 reais”.

Mas por que a explosão só aconteceu agora? As redes sociais propagaram ao redor do mundo a indignação dos povos, cansados de serem explorados. Há mais pessoas letradas e conscientes da necessidade de mudanças, o que seria ao menos um mérito para alguns governos. Contudo, não é o bastante. Querem mais mudanças em menos tempos. A proliferação de grupos sociais provoca mais demandas que creem em diferentes soluções. Ninguém quer ceder, de nenhum lado. Fala-se em soluções radicais, tanto de direita quanto de esquerda. Ou com valores baseados em crenças ou ideais. O que se percebe, no entanto, é que há o esgotamento de valores que se mostraram corrompidos e corruptores.

Buscar a solução não se trata de resgatar a tradição das famílias ou das Igrejas. Nem dominar as classes dominadoras, numa eterna luta de classes. Trata-se da consciência coletiva criada pela educação, em casa e nas escolas, com o exemplo ético dos cidadãos, aplicando o que realmente funciona para diminuir a desigualdade. A função social do Estado, das instituições e da própria economia, quando aliados, permite não apenas a coesão social, mas um funcionamento da sociedade que proporciona mais identificação com os indivíduos e mais significado para a vida deles, resguardando sua liberdade individual, sem necessidade de poderes paralelos, injustos, e distorções da moral.

'A síndrome do Batman"

O funcionalismo de Durkheim surge numa época de grandes mudanças sociais na Europa. Aliás, é bem verdade que se encontram congruências em suas obras mesmo nos – em tese – pacatos dias atuais. No entanto, o pecado original de Durkheim talvez tenha sido a mecanização e sistematização da sociedade como uma engrenagem, mesmo pecado que Marx cometerá alguns anos mais tarde.
Mas como se uniformiza o caótico?
Como se faz sistemática a mente e o coração humano com todas suas nuances?
É no mínimo perigoso confiar nessa análise linear e progressiva de pensamento, já que nem sempre os fatos ocorrem de forma lógica. Basta, por exemplo, que surja um líder com alto poder carismático em uma sociedade carente de ideologias para que revoluções causem a maior reviravolta nas estruturas sociais, ou que um sentimento anti governamental instaure uma época de exceção. Deste modo, fica claro que qualquer análise humana que busque meramente conexões de causa e efeito e se esquive do lado emocional, passional e psicológico se torne uma espécie de visão superficial das relações humanas e que portanto tende a criar uma visão determinista e segregacionista da população, já que é pretensiosa o suficiente para tentar prever acontecimentos e a reação de um povo.
Aliás, é bem em momentos de desordem, quando toda a lógica da sociedade parece ruir perante a falência de suas instituições que se instaura a anomia. A mecanização que antes era pregada genericamente agora se torna fato e o povo, descrente das autoridades publicas, passa a ver a si próprio como o legítimo justiceiro da raça.
Mas eis que a vingança não pode ser medida da justiça, ou ela não seria justa - seria uma paixão. Sensível às aparências mas não à mente. No entanto, não se pode culpar o povo por essa síndrome de "Batman", uma vez que esta visão dualista nos é incutida desde a infância. O homem não simplesmente bom ou mau, é uma torrente de mudanças e tempestuosidades que passam por todo seu desenvolvimento, e isso lhe é lícito. Sob motivos psicológicos, patológicos ou esdrúxulos, faz parte da sociedade os crimes - o próprio Durkheim afirmava.
O que não é lícito é que as pessoas percam suas autonomias para milícias que julgam ser as senhoras da justiça. E quando algo assim ocorre, é função do último resquício de autoridade pública agir, afim de que o próprio Estado não ser torne dispensável aos olhos do povo. Acima de tudo há, portanto, de estar a liberdade de se viver sem um julgamento arbitrário. Isso é conquista histórica.
Ora, não é lema da Revolução Francesa a Liberdade?
Não é igualmente o maior dom de Deus o livre-arbítrio?
Então não se mecanize e relativize as potencialidades de uma alma ainda mais, fazendo crer que a vida é dispensável, ou que um ser a margem da sociedade deva ser eliminado. É função mister de todas as ciências formar condições favoráveis ao desenvolvimento humano em todos os níveis. E isso só se consegue com educação. Durkheim pôde se dar ao luxo de se jogar em seus pensamentos, mas nós, homens e mulheres do século XXI, já vimos o que acontece quando se mergulha o mundo em ideologias sociológicas e políticas. A essência da verdadeira humanidade se perde, e o povo se revolta. O sangue jorra. Pois a sociedade não é como um armário onde tudo pode ser catalogado e etiquetado, engavetado e contado. A sociedade é a riqueza do tempo, do imponderável e do indescritível. Daquilo que se vê e se sente. E se surpreende! E se aprende, apreende! - Nas andanças de suas liberdades. E isso é dom de Deus, e dom de homens de revolução...
Não subestimemos seus sacrifícios.
Não subestimemos o valor da misericórdia.
Pois o maior dos homens, foi maior pelo perdão. Não pelo fio da espada. (E meus caros não-cristãos que me perdoem, mas a citação é inevitável.)

"Agnus Dei, qui tollis peccáta mundi, misére nobis....dona nobis pacem "


Adolfo Raphael Silva Mariano de Oliveira    XXXI - Noturno  1º Ano.

P.S. - O texto foi postado fora de horário por uma infeliz coincidência na qual nem a VIVO nem o Wi-Fi da UNESP funcionaram até as 09:00. Ainda que não conste para fins de avaliação, fica a postagem em consideração.

Classificação

Durkheim, grande sociólogo francês do século XIX,  introduziu, além da questão do fato social, um outro grande conceito: anomia. Anomia pode ser entendida como a perda da efetividade das normas vigentes em determinada sociedade, o que a bem da verdade implica no  desmoronamento do conjunto de valores vigentes.  O estado de anomia, para Durkheim, se funda devido ao grande desenvolvimento econômico, o qual acaba por levar a sociedade a  mudanças sociais muito profundas.

Os linchamentos que vem ocorrendo no Brasil, ao meu ver, nada conjuminam com o conceito de anomia. Genericamente, os linchadores são pessoas de classes sociais menos abastadas, os quais praticam o ato de linchar movidos pelo ímpeto de justiça, ou movidos pelas paixões intrínsecas ao homem. Por serem acontecimentos recorrentes nas mais diversas sociedades, os linchamentos são, por essência, fatos sociais.

No entanto, quando esses linchamentos começam a tomar proporções grandes, ou seja, começam a sair do controle, o fato social passa a ser patológico, o qual deve ser entendido como ameaça a ordem vigente. No caso do Brasil, não vejo toxidade exacerbada, ou recorrência insistente a ponto de poder classificar o que ocorre aqui como fato social patológico. (ponha-se claro, porém, o espírito do parágrafo, o qual trata apenas de uma mera classificação aos moldes de Durkheim.)

Mesmo o fato social sendo algo intrínseco, considero importante o combate, nesse caso (linchamentos). A justiça, mesmo com seus defeitos clássicos, como a morosidade, está aí e precisa ser reconhecida como tal, para que a sociedade deixe de lado a “barbarie” e assuma de vez o caráter civilizado e racional que há muito almeja.

Victor Xavier Cardoso

Direito Noturno

Funcionalismo de Durkheim

Durkheim tem o funcionalismo como teoria sociológica, ele afirma que cada um dos indivíduos tem uma função própria na sociedade, assim como o corpo humano, no qual cada órgão possui um certo trabalho. Essa função social, proposta por Durkheim, é regida pelos fatos sociais. Os fatos sociais são definidos como aquilo que é exterior, coercitivo e genérico entre os indivíduos. Os fatos sociais são tendem a se inteligarem, levando a união da sociedade originando a coesão social.

A partir do momento que a união da sociedade se enfraquece, a coesão se torna ameaçada, gerando o estado de anomia social. Os “Justiceiros”, aqueles que acreditam que devem combater os crimes com as próprias mãos, são parte de uma ação movida pelo não funcionalismo do Estado. Já que o Estado não cumpre o seu papel de justiça eles se dão a liberdade de realizar esses atos.

É necessário que compreendamos que a ação dos “Justiceiros” não é a saída para os problemas referentes ao Estado. Devemos levar em consideração a importância das leis, da moral, ou a sociedade entrará em anomia social. Ao chocar em partes a sociedade com sua barbárie, colocamos os “justiceiros”como um fato social patológico. Com isso, concluímos que o funcionalismo de Durkheim faz sentido e explica o que está ocorrendo na sociedade até os dias de hoje.

Bruna Ianela Corrêa – Direito Noturno - XXXI

Sociedade moderna e a impossibilidade do funcionalismo

      Alfred Kroeber, ao definir a sociedade com um "Superorganismo", por superar o estado puramente orgânico e atingir um grau maior de evolução através da unidade, pelo menos local, da cultura, de certo modo se relaciona ao funcionalismo orgânico de Émile Durkheim. No entanto, Durkheim observa os fatos sociais como fator de manutenção da sociedade, principalmente através de sua expressão pela institucionalização dos mesmos.

      De tal forma, fica evidente que, na visão do autor, o "organismo social" se autorregularia através dos fatos sociais mais proeminentes, mas não apenas pela existência da coerção social em si, mas sim por sua concretização através de instituições. Como exemplo mais simples, o crime seria um fato social em que sua função seria a de servir de exemplo do que não se fazer, ao ser punido pelo Estado. Assim, o crime é a causa (fato social) que necessita do Estado (instituição) como consequência, mantendo-se assim a ordem e evitando a obliteração da sociedade pela anomia que seria causada pela falta ou não funcionamento de tais instituições.

      É interessante, após o supracitado, fazer uma comparação com as sociedades modernas; sabe-se da influência positivista de Comte sobre Durkheim, caracterizando-se assim uma escola de pensamento que tinha por objetivo final - aparte de Comte, que objetivava primariamente o progresso técnico - a sobrevivência da sociedade por si só, a continuidade da mesma. Assim, ao compararmos tal funcionamento estrito do organismo social, em que a "moral" predominante se concretiza através de instituições, com a democracia atual, seria este modelo plausível? É bem provável que não.

      O constante progresso social em que a sociedade, em especial a brasileira, vem rumando, em prol do reconhecimento dos direitos da minoria, vai em contramão com o pensamento funcionalista, ao negar a formalização da opressão da maioria sobre a minoria. Salvo em casos de extrema anomalia, - como o caso do juíz que não reconheceu o candomblé como religião - que, infelizmente, ainda existem com certa frequência, a civilização vem evoluindo para a edificação de um monumento que humanista, pela primeira vez na história. Assim, espera-se, rumamos para o fim de era de intolerância que há muito tempo vem tentando se justificar.

Lucas Laprano - 1° ano Direito Noturno - Turma XXXI

Anomia até quando?

Émile Durkheim destaca-se no campo da Sociologia por assertar a respeito das influências coercitivas que a sociedade exerce no comportamento humano. Sobre tal, desenvolve a teoria do Fato Social, que define estas influências e os conceitos de "Solidariedade Mecânica" e "Solidariedade Orgânica", que tratam da intensidade destas, de acordo com o nível do desenvolvimento das sociedades. O autor observa também um comportamento preocupante na sociedade, para o qual cunha o termo anomia. Segundo ele, a anomia é "O estado de uma sociedade caracterizada pela desintegração das normas que regem a conduta dos homens e asseguram a ordem social". Infelizmente, situações de anomia são frequentes na sociedade brasileira atual. Black Blocs, justiceiros e a criminalidade exorbitante indicam patologias sociais, frutos de um estado que não supre várias necessidades de sua população. Somos então obrigados a viver o caos, já que não faz sentido respeitar leis que de nada nos protegem e nada nos garante. Até quando?

Vinícius Bottaro

1° Ano Direito - Noturno

 Fato social, segundo Émile Durkheim, consiste em maneiras de ser, agir ou pensar exteriores ao indivíduo, apresentando certo poder coercitivo. Ou seja, cada ser é influenciado pela coletividade, sendo pressionado a seguir certos padrões de convivência e pensamento. Para ele, os conflitos sociais existem basicamente pela anomia, isto é, pela ausência ou insuficiência da normatização das relações sociais, ou pela falta de instituições que regulamentem essas relações. 

 Segundo o autor, a mentalidade individual, ao formar grupos, faz surgir um novo ser, que constitui uma individualidade psíquica de um novo tipo. Portanto a mentalidade de um indivíduo sempre está submissa à mentalidade do grupo, trazendo naturalmente uma coesão social. A influência midiática é fundamental na análise destes fatos, pois distribui igualmente as informações, padronizando a opinião pública e fortalecendo sua coerção. 

 Linchamentos são um exemplo da coercitividade de um fato social: Os participantes, individualmente, não seriam capazes de realizar tal ato, mas o grupo exerce coerção, levando a população a agir, no geral, de uma mesma maneira. Percebe-se que este conflito não foge à regra durkheimiana, sendo causado por uma anomia, ou seja, a falta do Estado na regulamentação de relações sociais. Por vê-lo como uma ferramenta ineficaz para a punição de infratores, parte da população se vê no direito de fazer “justiça com as próprias mãos”. Esta ilusão de que a violência é a melhor alternativa no combate à criminalidade é recorrente desde as primeiras civilizações, provando a força coercitiva de um fato social e a sua capacidade de se perpetuar pela história.

Bruno Henrique Marques - 1º ano Direito Noturno

Frutos do Meio

 Certa vez, li uma reportagem a qual dizia que todos são "frutos do meio", uma vez que, aparentemente, havia sido comprovado cientificamente que a influência da genética em nossas vidas se resumem à apenas 4%, ao passo que, o meio em que estamos inseridos tem uma influência de 96% em nossas vidas. 

  Bom, como não conheço a origem do site no qual eu li tal reportagem e nem as fontes que foram utilizadas pelo autor, não garanto que esta informação seja 100% verdadeira, porém, ao refletir melhor sobre o assunto, não acho que esteja de todo errada. Pois, se formos analisar através da perspectiva durkhemiana, veremos que o que ele diz, é exatamente isto: o indivíduo é moldado pela coerção que os fatos sociais tem sobre ele. Ou seja, Durkheim diz que somos "fruto do meio".

  E é a partir dessa mesma perspectiva, que eu vou analisar e tentar justificar os problemas sociais que atingem a sociedade brasileira atual, mais especificamente, os linchamentos os quais tem se tornado mais frequentes a cada dia que passa.

  Para mim, o que acontece é que devido a um sistema falho, movido por um capitalismo selvagem, em que o auxílio governamental, muitas vezes,  não se faz presente, ou então, não é justo, em que falta oportunidades, e  condições básicas de sobrevivência, algumas pessoas, as quais são vítimas desse sistema cruel e falido,  pela força do meio, pela falta de acesso e auxílio, se vêem sem opções, e, muitas vezes, acabam sendo obrigados a recorrer a métodos ílicitos,  para conseguirem ter as mínimas condições básicas de vida. 

  E, quando estes excluídos afetam certa parte da sociedade, principalmente, quando tiram os bens que lhe custaram muitas horas de trabalho e dedicação, esta camada, também já exausta de tanta ineficiência e ausência por parte do Estado, acaba explodindo, julgando, culpando e condenando apenas, quem é uma outra vítima. E é neste momento de explosão, a fim de fazer "justiça"e não deixar escapar ileso o "bandido", que nós encontramos os linchamentos que vem ocorrido ultimamente no Brasil. 

  No entanto, deve-se ressaltar e lembrar quem é o verdadeiro bandido e causador de toda essa histeria que aflinge boa parte dos países, e que estes atos desesperados são apenas um reflexo de toda uma construção histórica, cultural, social e econômica de injustiça, desigualdade e exclusão.

Ana Clara Rocha Oliveira  1º ano Diurno

Consciência coletiva

     Sociólogo francês, Durkheim viveu numa Europa conturbada por guerras e em vias de modernização, e sua produção reflete a tensão entre valores e instituições que estavam sendo corroídos e formas emergentes cujo perfil ainda não se encontrava totalmente figurado.
Influenciado pela Revolução Francesa e Industrial e autores como Sartre, Saint Simon e Comte, o sociólogo acreditava que a humanidade avança ano sentido de seu gradual aperfeiçoamento, governada por uma força inexorável: a lei do progresso.
     Em sua análise social, ele afirma que os fenômenos que constituem a sociedade têm sua origem na coletividade e não em cada um dos seus participantes, e que há uma predominância do todo sobre as partes, ou seja, a sociedade se sobrepõem ao indivíduo.
     Quanto mais extensa é a consciência coletiva, mais a coesão entre os participantes da sociedade examinada refere-se a uma conformidade de todas as consciências particulares a um tipo comum, o que faz com que todas se assemelhem e, por isso, os membros do grupo sintam-se atraídos pelas similitudes uns com os outros, ao mesmo tempo que a sua individualidade é menor.

     Com base nessa consciência coletiva, é possível concluir que, independente dos acontecimentos, a sociedade se refaz moralmente , reafirma os sentimentos e ideias que constituem sua unidade e personalidade, pois o corpo social sempre estaria unido, apoiando-se na ideia de alteridade também. Isso garante a coesão, vitalidade e continuidade do grupo, e assegura energia a seus membros.

Giovani Rosa - 1º Direito Noturno

O Eu e o Todo

      Ao analisar a teoria de Durkheim, criaram-se dúvidas em minha mente sobre até que ponto somos agraciados com o livre arbítrio, ou se essa idéia não passa de pura ilusão vinda de um privilégio já extirpado de nós pelo convívio social. É sobre essa reflexão que ocuparei os parágrafos a seguir.

      Quando nascemos, não contamos com nada além de nosso código genético. Somos, como colocado por Locke, uma ‘’folha em branco’’. Nossa primeira expressão no mundo exterior são os ruídos que produzimos para demonstrar perigo iminente a nossa vida, afinal, choramos por estarmos com fome, dor ou qualquer desconforto identificado pelo corpo como ameaça ao bom funcionamento do organismo.  Até aí é algo absolutamente natural, é o papel de nosso ‘’instinto’’.  Muitos meses depois passamos a dominar a linguagem e sermos senhores de nossos próprios movimentos, além da aquisição da denominada ‘’racionalidade’’.  É aqui que as coisas começam a ficar complexas.

      Quando nos ‘’tornamos’’ seres racionais, e passamos a interagir com uma sociedade já estabelecida com enorme antecedência a nós, é inegável que iremos nos tornar aquilo que através de nossas experiências no meio em que vivemos formos moldados a ser. Através da influência deste, o que segundo Durkheim, exerce poder coercitivo sobre nossas ações, a ponto de nos obrigar a agirmos de maneira pré estabelecida, torna-se um desafio de extrema dificuldade definir até que ponto temos nossa individualidade suprimida pela sociedade em que vivemos. O que é fruto do eu e o que é fruto do todo? Não me arriscarei a responder tal indagação, porém creio que seja válido ressaltá-la.

      Analisemos um exemplo prático: o que levou cada um de nós a escolher o curso de Direito? Ora, em primeiro momento a resposta parece ser clara, afinal, parece que escolhemos tal carreira pelo simples fato de termos uma escolha, e nos identificarmos com ela. Até aqui tudo bem, porém, e quando nos refletimos sobre o por que de nos identificarmos com tal carreira? Seria algo inato a nós? Ou isso ocorreu através de todas nossas experiências em nosso meio social, e caso tivéssemos nascido em um local diferente teríamos seguido rumos diferentes? É nossa escolha fruto do livre arbítrio ou de pura coerção social?

      Difícil, muito difícil responder.

SOBRE LINCHADORES E LINCHADOS

O Brasil vem presenciando atualmente uma série de eventos que provocam "distúrbios na ordem social". Desde as manifestações de Junho de 2013, vê-se que o espírito do povo brasileiro ganhou um pouco de inspiração e resolveu mudar; não se sabe se houve melhoras ou se isso é apenas um sinal de que o Brasil está afundando cada vez mais em um poço de anomia social, mais é evidente que muito mudou ultimamente. Os aumentos de protestos e demandas populares são apenas uns dos vários exemplos.

O fato social, principal objeto de análise do pensamento do sociólogo francês Émile Durkheim, é capaz de explicar os fenômenos sociais dos dias de hoje tão bem quanto explicava os do tempo em de Durkheim. Segundo essa ideia, os indivíduos que compõe a sociedade são meros peões diante dos fatos sociais, que influenciam seus pensamentos, e consequentemente, suas ações. Todos, por bem ou por mal, são reféns do fato social.

Era esperado que mais cedo ou mais tarde a situação acabasse saindo de controle. Foi o que ocorreu recentemente, onde uma mulher inocente foi morta durante um linchamento. Os linchamentos ocorridos nos últimos meses não são nada mais que frutos de erros cometidos no passado.  Os linchadores são vítimas tanto quanto os linchados o são, óbvio que em diferente grau e também em outros aspectos. Observa-se que este fenômeno restringe-se apenas à camada mais miserável (não apenas em relação à renda, mas também miseráveis em cultura e educação) da sociedade, pois apenas eles possuem motivos para realizar tais atos que, apesar de serem entendidos como algo natural e compreensível pela óptica durkheimniana, não deixa de ser algo absurdamente atroz.

Pedro Neves da Cruz Júnior

Direito - Noturno - Semestre 1

Anomia e liquidez

Vivemos em um contexto denominado pós-modernidade, cuja característica mais evidente seria a transição da certeza e da segurança para a ambivalência, a fluidez e a liquidez, pela decomposição das formas das instituições sociais. A vida e o tempo líquidos sofrem processos de mercantilização, que junto à exposição dos indivíduos aos caprichos dos mercados promove a divisão e a anomia, e não a unidade. Para Durkheim, anomia é o estado de desregramento da sociedade, uma situação na qual ela não desempenha um papel moderador e não consegue orientar a atividade do indivíduo. Quando há espaços anômicos, isto é, a perda de referências normativas, a solidariedade social se enfraquece, bem como o equilíbrio entre as necessidades e o meios para a suas satisfações. O resultado é um indivíduo livre dos vínculos sociais e sem referências, vivendo em um vazio. As maiores pressões para o comportamento anômalo são exercidas sobre as camadas inferiores, devido à falta de entrosamento entre os alvos propostos pelo ambiente cultural e as possibilidades oferecidas pela estrutura social que produz intensa pressão para o desvio de comportamento. 

A esperança está assentada em um dos pilares do modernismo: a crença na transformação do mundo. A mente moderna nasceu com a ideia de que o mundo pode ser transformado, com a ideia da mudança compulsiva, com a refutação do que meramente é em nome do que poderia ser. Essa adaptação conduz os homens que estão fora da estrutura social circundante a encarar e procurar trazer à luz uma estrutura social nova, profundamente modificada. Ela pressupõe o afastamento de objetivos dominantes e dos padrões vigentes, os quais vêm a ser considerados arbitrários. E o arbitrário é precisamente aquilo que nem pode exigir sujeição nem possui legitimidade, pois poderia muito bem ser de outra maneira.

Soma-se a isso que todo tipo de ordem social produz determinadas fantasias dos perigos que lhe ameaçam a identidade. Cada sociedade, porém, gera fantasias elaboradas segundo sua própria medida - segundo a medida do tipo de ordem social que se esforça em ser. Os medos internos de cada sociedade são projetadas nos inimigos que tentam, a qualquer custo, desestabilizá-la. Os 'estranhos', os 'anômalos' mostram cotidianamente o que pode acontecer com quem não quer se enquadrar na ordem e são utilizados como parte integrante do mecanismo de coerção social. Isso se aplica aos linchamentos que vêm ocorrendo no Brasil: a insegurança generalizada, a falta de padrões morais e de instituições que promovam a associação dos indivíduos são alguns dos responsáveis pela angústia atual. Os alvos dos linchamentos, obviamente, são os excluídos, aqueles que não podem participar da sociedade de consumo atual e que se mostram como o destino dos que estão em processo de exclusão. Os linchamentos, inclusive, acontecem com a plena participação de populares, normalmente da mesma camada que o próprio alvo. Eles, os populares, são aqueles que estão no limite da normalidade. 

A teoria da anomia não responde por que o sujeito tem ou não condições de resistência ou valor, pois sua grande preocupação são aqueles indicadores que não encontram seu fundamento em disposições individuais, mas nas leis sociais. No fundo, a teoria da anomia trabalha com esteriótipos, não com pessoas de carne e osso. O interessante é que o combate à disfunção será por meio do exame de suas consequências exteriores e não pelo estudo de suas causas. A opção é modernizar-se ou perecer. 

Eric Imbimbo - direito noturno

Consequências normais

Cabe ao indivíduo estudar
E trabalhar
E se casar
E ter seus filhos.

Cabe ao empresário lucrar
E dominar
E aumentar
As suas vendas.

Cabe ao pobre mendigar
E precisar
E, não mudar,
Mas sim roubar.

Cabe então ao sociólogo
Explicar, como em um prólogo
Tais atos coagidos
Como resultados definitivos

Como consequências normais
Como fatos sociais.

Pois o coletivo é poderoso
E dita, como em um jogo
O comportamento do indivíduo
Forjando o funcionalismo

Mas quando a ordem de Durkheim
Com suas normas sociais
É perdida em apatia
Nasce, então, a anomia.


Laísa Helena Charleaux - 1° ano Direito Noturno

Os linchamentos sob o prisma de Durkheim

       Émile Durkheim nasceu na França em 1858, sendo um grande contribuidor para a metodologia sociológica. Durkheim introduz esse pensamento em sua obra "As Regras do Método Sociológico", que é baseado nas ciências naturais, e por isso, incute uma maior objetividade ao estudo sociológico desenvolvido na época. 

       Dentre outros pontos, o autor destaca o objeto de estudo da sociologia como sendo os fatos sociais, que seriam a expressão da socialização humana - processo em que surge a consciência coletiva, que nos diferencia de animais selvagens, segundo o francês. Para tais fatos, contudo, são necessárias algumas características: generalidade, exterioridade e coercitividade, salientando-se a necessidade de forças coercitivas para a existência do fenômeno social destacado.

     Essa consciência coletiva, manifestada pelos fatos sociais, cria uma coesão social, matéria prima de sua teoria funcionalista. Entretanto, esses elos criados podem ser enfraquecidos por diversos fatores internos e externos, configurando a anomia.

       A anomia é a desconfiguração da coesão social e o rompimento da ordem estabelecida. A partir daí, gera-se um cenário propício à mudança de valores, morais e costumes régios à sociedade. Pode-se relacionar esse fato com os linchamentos que ocorrem em diversas localidades do país atualmente.

   Fenômenos que vistos através da ótica dukheimiana, sugerem o enfraquecimento de instituições como o Estado e órgãos que visam a segurança pública. Abrindo margem, portanto, para a emergência de novos valores e consequentes costumes como os linchamentos, ou como são chamados, o "fazer justiça com as próprias mãos".

        

Kalinka Favorin Rodrigues - 1º Ano Direito Noturno

Émile Durkheim, em “Regras relativas à explicação dos fatos sociais”, discorre sobre o método que a “morfologia social” constitui para encaminhar em direção à parte explicativa da ciência. Para isso ele começa criticando que a maioria dos sociólogos mostra a serventia e a função desempenhada pelos fenômenos sociais a fim de explicá-los. Porém, para Durkheim, a explicação desses fenômenos consiste na própria natureza da vida social. Sendo assim, ele se distancia de Augusto Comte, que entendia que os fatos sociais derivam da natureza humana, e de Horbert Spencer, para quem a sociedade se transformava para fazer com que o homem realizasse sua natureza evolutiva.

Voltando ao método para a explicação dos fatos sociais, Durkheim define o afastamento dos fatos em relação à satisfação das necessidades sociais imediatas, mas é a partir de “causas eficientes” que surgem as práticas sociais. Além disso, deixa como regra que “quando, pois, procuramos explicar um fenômeno social, é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha.”. Considerando que a função representa necessidades gerais do “organismo social”, visando promover a “harmonia da sociedade” e/ou a manutenção da causa que deriva. Em uma passagem do texto, ainda, é apresentada a ideia de que, conforme a passagem do tempo, algumas práticas modificam as funções dos fatos sociais, “de onde se conclui que as causas que lhe dão o ser são independentes dos fins para que serve.”.

Durkheim da o exemplo do crime e da punição: o castigo tem como causa “a intensidade dos sentimentos coletivos que o crime ofende”, mas tem como função “manter tais sentimentos no mesmo grau de intensidade” para que não se continue as ofensas! É assim que os fenômenos interagem e se “amarram” promovendo a “harmonia da sociedade”.

Cínthia Baccarin - 1º ano de Direito (Noturno)

Maldade no formol.

     Nascido na França, Émile Durkheim foi o primeiro sociólogo a criar um método sociológico de análise da sociedade. Além disso, o grande pensador francês cria o conceito de um Fato Social, que seria algo que decorre da vida em sociedade. Mais precisamente, o fato social é toda maneira de agir, pensar ou sentir exteriores ao individuo que possuem poder coercitivo. Como exemplos de fatos sociais temos: maneiras de agir, regras jurídicas, dogmas religiosos entre outros.

     Está presente na teoria durkheimiana a distinção entre dois fatos sociais, o normal e o patológico. O normal é todo aquele fato social cujos efeitos são previstos na sociedade, e patológico é todo fato social que é desviante em relação aos 'padrões' da sociedade.

     Trazendo a questão à atualidade é possível notar situações destoantes aos padrões da sociedade, como por exemplo os linchamentos que estão ficando cada vez mais recorrentes. Esse tipo de atitude contra pessoas supostamente culpadas por algo ruim, como um crime ou até mesmo por 'praticar magia negra', está constantemente nos noticiários, e o mais espantoso disso tudo é o fato de os 'justiceiros' terem um apoio considerável da sociedade.

     Se analisados minuciosamente, é possível fazer um paralelo dos acontecimentos atuais com o tempo de Jesus Cristo, uma vez que os 'criminosos' eram linchados e crucificados, mas nem sempre quem sofria com isso de fato tinha praticado algum crime ou magia negra. 

     Com base nos exemplos dados, tanto no atual como no do tempo de Jesus, é possível se notar a mesma essência dos atos praticados. As sociedades evoluíram, a tecnologia evoluiu, mas a ignorância ou a maldade permanece a mesma, conservada em formol.

                     Victor Borges Dijigow  1ºano-Direito Noturno

  Durkheim em sua obra “ As regras do método sociológico” procura estabelecer a sociologia, partindo do fato social,seu preponderante objeto de estudo.

Para a realização desse estudo, aquele que o realiza deve libertar-se de sua subjetividade, analisando tal objeto de forma objetiva. Assim, há uma maior preocupação com a coletividade,sendo que esta é elevada quando comparada ao individuo. Dessa forma, é construído o funcionalismo na obra de Durkheim, esse compara as instituições e suas funções aos órgãos do corpo humano, os quais possuem cada um respectivas utilidades.

  O autor também formula o conceito de solidariedade mecânica e orgânica , a primeira característica de sociedades tradicionais e a segunda que remete a cenários mais modernos.

  Analogamente, um Estado “doente” faz com que surjam problemáticas na vida social, um exemplo disso é o nascimento de “heróis” nacionais,que usam esse falso título a fim de promover a ação da (in)”justiça” por meio do combate físico,não raro, gerando casos como o de Fabiane (morta injustamente em linchamento).

  É necessário que essa “doença” seja curada , por meio do uso de “medicamentos “ como a lei eficiente.Dessa forma, torna-se possível a fuga do estado anômico e o caminho em direção a cura social civilizatória, a qual deve buscar o bem comum.

Gabriela Losnak Benedicto-1º ano Direito Noturno

      Durkheim diferencia as sociedades em mecânicas e orgânicas, em um processo de evolução. Atualmente, na sociedade capitalista, nos encontramos na segunda opção, na qual, de maneira análoga a um organismo vivo, o conjunto social é composto por diversas partes que desempenham funções específicas e são essenciais ao funcionamento do mesmo. Nesta, por conta da organização fracionada, a consciência coletiva, uma padronização de moral, costume e ações, exerce menor pressão coercitiva sobre cada homem. Nesse contexto, os fatos sociais devem ser entendidos através de dois preceitos: as causas que os produzem e as funções sociais que desempenham. As causas devem ser entendidas a partir de fatos sociais anteriores, não pelos estados individuais de consciência. Por sua vez, as funções devem ser relacionadas aos seus fins sociais.

      Com isso, entende-se que a manutenção de uma sociedade não é dada pela soma das vontades individuais, mas sim por uma vontade coletiva a qual é exterior e independe das partes, construida no convívio em comunidade. O fato social nasce dessa realidade e, assim, não podem ser limitados ao âmbito psicológico, como exposto acima. Consequentemente, pode-se fazer uma analogia da existência dessa consciência coletiva frente aos recentes escândalos com os justiceiros das ruas. Se, apesar da criminalidade ser um fato social, as instituições construidas pela comunidade são insuficientes, há uma tendência de que o indivíduo atue "em prol da comunidade" com as próprias mãos, apesar de que, individualmente, isso não se encaixe em seus valores. Dessa forma, infere-se como a necessidade e as demandas da vida social podem se sobrepor àquelas de cada parte, conforme explicava o autor.

Sofia Andrade - Noturno

"justiça" com as próprias mãos

          A teoria sociológica de Durkheim tem como fundamento o Funcionalismo. Assim como Comte, Durkheim procurou sistematizar uma metodologia cientifica para os estudos sociológicos.  Dessa forma, ele afirma que assim como o corpo humano tem um conjunto de órgãos cada um com uma função e, portanto, cada um com um funcionamento específico; a sociedade tem um corpo social com um conjunto de instituições, cada uma com uma função e um funcionamento específico. Além disso, o sociólogo sistematiza uma teoria da classificação das sociedades dividindo-as em: solidariedade mecânica e solidariedade orgânica. A primeira é a tradicional, já a segunda é a moderna. Tendo, ainda, como conceito chave de sua teoria os Fatos Sociais, ele define como sendo fato social aquilo que é exterior, coercitivo e geral ao individuo.

         A ação dos justiceiros toma as ruas da atualidade, sendo considerado um ato de desespero pelo não funcionamento do Estado. Essa ação pode ser vista como algo natural do ser humano que é sedento de vingança e justiça e, como o Estado, para eles, não cumpre seu papel, eles decidem fazer “com as próprias mãos”. Esse fato social tem a coerção da não ação do Estado em alguns quesitos. Dessa forma, conclui-se, juntamente a Durkheim, que um fato social é resultante de outro, já que a não funcionalidade do Estado leva aos atos desse grupo.

       Contudo, é necessário compreender que a ideia de vingança como justiça é absurda e não é uma saída para os problemas que são enfrentados com o Estado. É necessário, então, esclarecer a importância das leis, ou então a sociedade entrará em barbárie e anomia social (Durkheim). A ação dos justiceiros vai contra as regras sociais e revelam um momento de terror, podendo, então, ser considerado um fato social anormal. Verifica-se, dessa forma, que a sociologia de Durkheim tem funcionalidade até os dias atuais. 

O Funcionalismo e a Individualidade

Durkheim apresentava as instituições da sociedade como Células, que cumpriam seu papel funcional dentro de um universo em que a sociedade seria um organismo vivo, assim as instituições seriam fruto não de uma inspiração ou de idéias e invenções humanas, mas sim da necessidade, uma causa eficiente dentro de um organismo.

O grande problema dessa perspectiva funcionalista é, como em outros pontos do pensamento Durkheimiano, ignorar a singularidade, a particularidade e a individualidade dos seres humanos, que apesar de ser parte integrante da sociedade, como está na teoria, também são imprevisíveis, para bem a para mal, uma área que é ignorada.

O Funcionalismo pode ser muito útil se interpretado a luz das individualidades, principalmente dentro da estrutura do estado, se cada instituição, cada parte, cumprir seu papel e satisfazer a ‘’causa eficiente’’ a que foi criada com certeza a máquina administrativa funcionária melhor, mas estender o funcionalismo a pessoa humana, ignorando suas particularidades, parece ser no  mínimo temerário.

Durkheim e linchamentos

   Atualmente no Brasil, muito se discute sobre os linchamentos que estão ocorrendo em diversos locais em nosso país. Apesar de serem atos extremamente violentos e chocantes, grande parte da população, inclusive alguns jornalistas da grande mídia concordam com essa barbaridade e o número de pessoas que fazem parte dos grupos que aplicam o linchamento aumentam cada vez mais.
   Podemos fazer uma análise desses recentes 'eventos' no Brasil por meio de um pensamento durkheimiano. Para Durkheim os fatos sociais são forças coercitivas que age sobre todos indivíduos, gerando uma coletividade e uma unificação no sentido social, definindo a maneira de agir, pensar e sentir, sendo impossível o indivíduo se tornar independente dessas forças, ou seja, todos os indivíduos estão ligados e essa ligação geram laços que dão origem a  coesão social, que basicamente tendem a se manter estável e em ordem. Quando um poder social, não aplica sua função corretamente os laços se tornam mais fracos, gerando instabilidade. O Brasil está passando por um processo em que o poder político não está satisfazendo a necessidade da população de segurança, assim a população busca outras formas de manter a ordem.
     O problema é a incapacidade da população de manter a ordem, ao tentar atuar como força superior, criam cada vez mais instabilidade, medo e caos. Um exemplo claro e recente disso é o caso de Guarujá em que uma mulher inocente foi brutalmente assassinada. Claro que a população está revoltada com a ineficiência do poder político, mas a resposta para a paz não é a violência, todos devem aproveitar o ano de eleição para colocar representantes capazes no poder, que apliquem suas funções corretamente para dessa maneira conquistar a estabilidade e segurança da sociedade.