segunda-feira, 19 de maio de 2014

 Fato social, segundo Émile Durkheim, consiste em maneiras de ser, agir ou pensar exteriores ao indivíduo, apresentando certo poder coercitivo. Ou seja, cada ser é influenciado pela coletividade, sendo pressionado a seguir certos padrões de convivência e pensamento. Para ele, os conflitos sociais existem basicamente pela anomia, isto é, pela ausência ou insuficiência da normatização das relações sociais, ou pela falta de instituições que regulamentem essas relações. 
 Segundo o autor, a mentalidade individual, ao formar grupos, faz surgir um novo ser, que constitui uma individualidade psíquica de um novo tipo. Portanto a mentalidade de um indivíduo sempre está submissa à mentalidade do grupo, trazendo naturalmente uma coesão social. A influência midiática é fundamental na análise destes fatos, pois distribui igualmente as informações, padronizando a opinião pública e fortalecendo sua coerção. 
 Linchamentos são um exemplo da coercitividade de um fato social: Os participantes, individualmente, não seriam capazes de realizar tal ato, mas o grupo exerce coerção, levando a população a agir, no geral, de uma mesma maneira. Percebe-se que este conflito não foge à regra durkheimiana, sendo causado por uma anomia, ou seja, a falta do Estado na regulamentação de relações sociais. Por vê-lo como uma ferramenta ineficaz para a punição de infratores, parte da população se vê no direito de fazer “justiça com as próprias mãos”. Esta ilusão de que a violência é a melhor alternativa no combate à criminalidade é recorrente desde as primeiras civilizações, provando a força coercitiva de um fato social e a sua capacidade de se perpetuar pela história.

Bruno Henrique Marques - 1º ano Direito Noturno

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