POSITIVISMO

A escola Positivista surge baseada da exaustão das tentativas fracassadas do conhecimento teológico e metafísico de explicar os fenômenos naturais e sociais. Ainda com o intuito de aplicar na prática a aprendizagem, pois, sem isso, segundo Augusto Comte, pioneiro deste movimento, de nada adianta o que é colhido.
O método desenvolvido incumbe na caracterização do estudo humano de forma científica e esquematizada. Com isso, utiliza a observação e racionalização dos acontecimentos cotidianos, estipulando uma regra. A partir disso, é analisado o potencial orgânico de evolução da sociedade em questão, para agir de forma correta, com vista em seu desenvolvimento.
O rompimento do isolamento das ciências e uma reforma na educação eram pregados. Um pensamento coletivo era instalado na cabeça das crianças desde cedo, de necessidade de colaboração perante a sociedade e seu bem-estar em comum, que é a grande finalidade, tanto que o bem-estar individual é até deixado um pouco de lado.
Sem os preceitos de justiça e liberdade inclusos, o método se torna uma imposição de ordem geral, sem admissão de quem não se incluísse nessa filosofia. A natural consequência é uma nítida desigualdade social. Muitas pessoas que acabam por exercer trabalhos primordiais para a sociedade, apesar de não ter tanto "status", não são valorizadas como merecem e passam por dificuldades, alguns em condições sub-humanas.
Apesar da importância deste movimento para a melhoria da coletividade, ainda há "peças" desta coletividade que não se beneficiam desta melhoria.

Weber Passos dos Santos    Direto Diurno, Primeiro Ano

Física social para construção da nova sociedade

Desde o princípio, a Sociologia era entendida como sinônimo de praticidade. Seu surgimento deu-se de forma a suprir a necessidade de organização que existia no século XIX, sobretudo na França. A sociedade se encontrava em meio a lutas de classes e crises econômicas, quadro propício para que Augusto Comte elaborasse sua filosofia, o positivismo.
Baseava-se na ideia de que, para que de fato fossem encontradas soluções para problemas sociais, era necessário encarar a sociedade como se faz em qualquer ciência exata: estabelecer suas leis imutáveis, desconsiderando quaisquer divagações acerca de ideais como justiça ou liberdade. Só assim, através de análises objetivas, restabelecendo a ordem nas ideias e nos conhecimentos, a sociedade alcançaria o estado ideal de equilíbrio.
Hoje percebemos que a importância do positivismo não se deu apenas no contexto de seu surgimento, mas ainda atualmente, como base de nosso sistema jurídico. Comte, embora não tenha se aprofundado tanto nas ideias sociológicas como Durkheim, foi o pioneiro no assunto, o que o faz ser conhecido, até hoje, como o grande sistematizador da Sociologia.

Isabella Abbs Murad Sebastiani - 1º ano Direito diurno

Do pensamento positivo

Augusto Comte, o pai do Positivismo e sistematizador da sociologia, foi responsável pela proposta de planejamento do desenvolvimento humano pautado em critérios das ciências exatas e biológicas. Comte viveu um contexto turbulento no território francês, no final do século XVIII e primeira metade do século XIX, no qual a França convivia com a alteração de regimes despóticos e revoluções, o que acarretou uma crise de valores na sociedade francesa. A máquina passava a ditar o ritmo de vida dos trabalhadores, o mercado regulava as relações sociais e a crescente crise social contrastava com o efervescente capitalismo. Tais mudanças acarretaram novos pensamentos, insatisfação e revolta social. Foi nessa perspectiva histórica que Comte desenvolveu a corrente filosófica Positivista, a qual propunha uma ruptura com o mero conhecimento dedutivo e uma ciência útil à sociedade. Tais preceitos foram muito importantes e exercem influência ainda no mundo hodierno.

O Positivismo seria o ápice do conhecimento humano e posterior ao conhecimento Teológico e Metafísico, os quais seriam primitivos, porém necessários para o progresso até o Positivismo. Comte baseou-se em Galileu, Descartes e Bacon para a elaboração de uma ciência que seria efetiva para a compreensão da sociedade a partir de sua dinâmica real. Segundo o Positivismo, a sociedade estaria pautada em instituições imutáveis- como a Família, o Estado e a organização social- e o desvio de tais seria responsável por convulsões sociais que ameaçariam o equilíbrio e o progresso e, por isso, deveriam ser solucionados para a “cura” social. Assim, Comte propôs um novo ramo científico, a Física Social, a qual analisaria os problemas sociais e proporia resoluções efetivas e seria pautada na exatidão e na neutralidade científica. A ciência seria a resposta para tudo.

A Ordem seria instrumento fundamental para a garantia do Progresso e sua manutenção dependeria do cumprimento, por cada indivíduo, de seu papel social sem reclamações ou alterações. Essa visão tornou-se a base para o lema da bandeira brasileira: “Ordem e Progreso”, para a Revolução de 1930 no Brasil- “Façamos a revolução antes que o povo a faça.” - e, atualmente, para a instalação de UPPs nas favelas brasileiras- eliminação de uma ordem paralela. É perceptível, assim, o quão influente é o Positivismo até hoje, e o Direito é exemplo disso. A positivação das leis é o esteio da ordem e a garantia de uma segurança pautada na estagnação social.

Não obstante, a crença cega em uma ciência neutra e capaz de solucionar toda e qualquer convulsão social é ilusória. Além disso, a proposta de que a ordem social deve ser mantida a qualquer custo e de que a dinâmica social não deve ocorrer é opressora e imprópria perante a crescente evolução tecnocientífica. Assim, é inegável a grande influência exercida pela corrente positivista, mas sua aplicação deve ser submetida a uma análise crítica para a não arbitrariedade e efetivo progresso social. 

Nicole Bueno Almeida

1º ano, Direito Noturno.