Direito e função social

O caso de reintegração de posso Pinheirinho mostra como muitas vezes o Direito não trabalha para uma sociedade necessitada. Nesse caso pudemos ver o objeto acima da pessoa. A posse de alguns acima da extrema necessidade de outros. Pois o que foi visto foi uma empresa ganhando a posse de uma propriedade em desuso, enquanto pessoas ficavam sem ter onde ficar já que estavam alojadas nessa propriedade que lhe serviam de moradia.
Um jurista nunca deve se ater apenas ao Direito positivado; as linhas por onde as normas percorrem seus princípios são muito rasas para refletir a vida social em muitos momentos. Ou seja, quando se busca uma sociedade justa, o olhar do jurista deve olhar além da legislação vigente para alcançar o meio social necessitado de mais justiça. Quando tenta-se enxergar essa situação à luz de Marx, algo que se conclui é que: o Direito muitas vezes só abrange os desejos da classe dominante, vulgo burguesia, desviando de sua função que é proporcionar uma sociedade mais justa. É exatamente o que é descrito no caso "Pinheirinho": o direito à propriedade de uma classe mais abastada foi colocado na frente do direito das classes menos abastadas de moradia.
A história se repete e esse não deve ser o único caso dessa inversão (o que comprova mais uma vez as ideias de Marx); enquanto o direito positivado ser levado a risca em todos os momentos, a sociedade corre o risco de ficar cada vez mais injusta, de se tornar um lugar onde o capital é favorecido em detrimento do social.

Mislene dos Santos Alves, 1º ano, noturno