O materialismo dialético e sua relação com o Direito

      O materialismo dialético, teoria desenvolvida no século XVIII por Marx e Engels, surgiu como oposição à então consolidada escola do ‘’idealismo’’ de Hegel, se distinguindo de forma bastante clara desta. Enquanto para a primeira, o mundo material, aquilo que existe e já foi colocado em prática, é o que molda o mundo das ideias, para o segundo é justamente o contrário, sendo o mundo das idéias o fator determinante para condicionar o mundo real.

      Há sim uma relação de proximidade entre a filosofia por trás do Direito e as propostas de ambas escolas de pensamento. Porém, cabe a esse texto analisar sob o viés do materialismo dialético, não mais importante do que o idealismo hegeliano.

      O funcionamento do sistema jurídico já nos mostra uma relação íntima com a dialética, afinal, os processos e métodos que levam a concepção de uma suposta ‘’justiça’’ são construídos a partir do embate entre ideias opostas, com teses, antíteses e sínteses. Há, portanto, uma corroboração à teoria do materialismo dialético, que defende que a sociedade é movida e moldada a partir do conflito entre idéias opostas.

      O materialismo, por sua vez, também encontra notável respaldo no Direito. Ora, é de fácil percepção o fato de que o mundo material, principalmente a organização sócio econômica da sociedade, foi extremamente influente no modo como o ordenamento jurídico funciona na contemporaneidade. A sociedade se organiza de modo que o controle sob o Direito seja exercido por aqueles que compõe a classe dominante economicamente, tendo estes extensos privilégios na área.

      O materialismo dialético possui inúmeras falhas sob o olhar de diversos pensadores, porém, é inegável que há uma ligação entre suas teorias e o Direito. Mesmo os mais ferrenhos críticos a teoria de Marx e Engels devem reconhecer que eles representaram uma ruptura no pensamento de sua época, e exercem influência até os dias atuais nas mais diversas áreas da sociedade.