O Direito e suas relações com a Dialética Materialista

Pode o Materialismo Dialético servir ao Direito?

Sim, pode o Materialismo Dialético servir ao Direito. Mas por que? Antes de justificarmos esta resposta, é preciso entender o que é a Dialética Materialista, e em qual contexto ela surge. 

Em linhas gerais, a dialética materialista é a base do pensamento marxista. Ela seria nada mais do que "o movimento dos contrários", o "confronto entre dois indivíduos em busca de um espaço", segundo Marx. A ontologia, a essência da vida é inexoravelmente uma constante dialética em que como grande exemplo, a morte luta contra a vida, o caçador luta contra a caça. Podemos afirmar ainda, dentro desse contexto, que toda a história da civilização humana é permeada pela dialética (e mesmo no seio das sociedades "primitivas" a dialética estava presente provando e fazendo do ser humano um ser em constante conflito), e como exemplo podemos notar que toda a história humana foi marcada por guerras, conquistas, mortes, vitórias, enfim, a dialética sempre esteve presente na história da humanidade. 

Essa mesma dialética que esteve presente em toda a história humana, da mesma forma foi alvo das pesquisas de uma quantidade enorme de pessoas, e destacamos aqui Hegel e Marx. De um lado encontramos uma Dialética Hegeliana, pautada no idealismo, (que segundo Marx falseiam as realidades sociais analisadas) - onde o real seria expressão do mundo das ideias, e que estas estariam em constante evolução - e de outro encontramos aquela que é objeto de nosso estudo, a Dialética Marxista, ou Dialética Materialista, que diferentemente da anterior, busca a causa real do ser; a realidade, o plano material é portanto, o mais importante. A Dialética materialista vai de encontro com o plano real do mundo. 

O Direito em nossa sociedade atual, e mesmo no passado, sempre buscou a ordem e a conciliação para se conseguir um pleno desenvolvimento da sociedade, agindo como regulador e mediador dos confrontos, dos embates do dia-a-dia dos seres sociais. Percebamos um ponto: é através do conflito que surge o direito. Em outras palavras: "É através do materialismo dialético que surge o direito". A dialética materialista cria o direito, e portanto, sua relação para com este é infindável e inseparável. Não pode o Direito sobreviver sem a Dialética. Todas as mudanças sociais pelas quais a sociedade enfrentou foram permeadas por um constante movimento dialético, onde o Direito atuou como seu instrumento de mudança. O Direito é o próprio produto da Dialética Material, pelo qual o ser humano busca a criação de um Estado de Bem-Estar Social. Se olharmos para as bases jurídicas de todos os povos e nações, conseguiremos notar que estas são pautadas em uma busca constante da emancipação humana. 

Para não prolongarmos nossa consideração, deixo um último exemplo que caracteriza a relação essencial entre a Dialética Materialista e o Direito. A nossa atual Legislação Trabalhista é o grande exemplo da dialética presente no sistema jurídico. A CLT "não caiu dos céus", do "plano das ideias", mas foi o produto de uma constante luta entre trabalhador e patrão, entre proletário e burguês. As mudanças sociais, os direitos humanos, os princípios protetores da pessoa humana, as constituições, o Estado Democrático de direito, todos estes são produtos dessa constante dialética material que vivemos em nossa sociedade. Assim termino essa  consideração postulando que o Direito em sua essência dificilmente consegue se estabelecer sem a dialética.

Otávio Augusto Mantovani Silva

1º Direito - Diurno