Direito e o Materialismo Dialético

Com um pensamento extremamente inovador Marx e Engels revolucionaram o pensamento do século XIX através dos seus estudos: A dialética materialista e o Socialismo. A lógica então seguida era a dialética hegeliana, a qual defendia, entre outras coisas, que o mundo real seria a projeção das ideias. Marx e Engels questionaram essa lógica, considerada por eles, idealista, utópica. Naquele momento, por exemplo, a Europa fervia com a ascensão do proletariado, tratado de forma animalesca pelos detentores do capital industrial e a única maneira de transformar essa realidade, segundo os dois filósofos, seria através de uma revolução pautada em estudos científicos, e não apenas incitada com palavras ilusórias e ideias quiméricas. Assim o socialismo seria a saída para a exploração do proletariado, pois ele não era a obra de um homem iluminado ou um profeta, mas sim a obra de um cientista.

Inserido nesse contexto de lutas sociais e constantes mudanças, Marx e Engels chegam à conclusão que seria necessário à adoção de um método que não fosse dogmático, mas que levasse em conta fatos e circunstâncias históricas, os quais estão em constante transformação, e que não separasse a teoria da prática, pensando na vida em sociedade na sua mais constante fluidez. Esse tipo de análise pode servir ao Direito?

Pode-se perceber que a dialética materialista e o Direito, de certa forma, já trabalham juntos. Muitas das conquistas trabalhistas foram, por exemplo, conseguidas através de anos de luta entre os donos do capital e os donos da mão de obra. As leis surgiram para evitar a grande exploração que já era praticada, como dito anteriormente, desde o início da industrialização e mudar a triste realidade de inúmeros trabalhadores. O Direito trabalha para consolidar conquistas, de vários setores da sociedade, que foram conseguidas através de lutas – no caso das leis trabalhistas, entre classes sociais. Hoje as demandas são ainda maiores: garantias de direitos a população LGBT, a constante luta feminista, no campo econômico, para ter os mesmos direitos que os homens e tantas outras demandas. A lógica da triangulação: Tese, antítese e síntese já é amplamente utilizada, principalmente, no caso brasileiro, depois do início da judicialização do Direito.

Por isso é de extrema importância um olhar atento do Direito à dialética materialista, pois através de uma análise do todo, das circunstâncias histórias, das transformações pode-se minar muitos conflitos existentes na sociedade.

Ana Luiza Abramovicius  - 1º Ano Diurno