Durkheim, a Teia Social e o Cárcere

    Émile Durkheim, francês que viveu entre os Séculos XIX e XX, desenvolveu sua pesquisa e estudos na área social, tendo constituído sua sociologia em métodos científicos.

    Em sua obra “Divisão do Trabalho Social”, busca explanar e conceituar a sociedade coesa, admitindo a necessidade de uma consonância entre os homens, o que denomina “Solidariedade”. Tal termo pode se apresentar sob duas formas, a “mecânica” e a “orgânica” – sendo a primeira comum aos agrupamentos arcaicos, aos clãs ou tribos; e a segunda, às modernas civilizações, como as sociedades que se fomentam pelo capital.

    A Solidariedade Orgânica se contrapõe à Mecânica por representar grupos com ideologias diversas, crenças e “divisões de trabalho” variadas, e justamente devido a isso não deverão ser estas as bases da coesão, mas as regras de conduta, o Direito.

    Já em seu texto “As Regras do Método Sociológico”, discute o que chamou de “Fato Social”, diferenciando-o de muitos fenômenos de outras naturezas que ocorrem nas sociedades. Os grandes sistemas segundos os quais vivemos – a língua, a moeda, a profissão – são independentes aos homens, ou seja, existem “fora da consciência individual”, “exteriores”, e está aí uma das características marcantes do Fato Social.

    Segundo Durkheim, muitas vezes tais fatos passam despercebidos pelos homens, apenas sendo reconhecido seu poder coercitivo quando ocorre uma transgressão dos valores por aqueles impostos. Por outro lado, pode-se nunca sentir a força do fato, que após certo tempo de prática se torna hábito, perdendo sua utilidade. Isso ocorre com a moral, a política, etc., e usa-se a metáfora do “coração batendo” para elucidar como o ato não resulta de uma concordância espontânea, mas de uma mesma força que os coage.

    Ao fim de seu Capítulo I, o autor resume o conceito do Fato Social como “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. 

    Dessa forma, citamos a Criminalidade como mais do que individual, mas social, pois se relaciona ao agente, à vítima, a quem o ato circunda e todos os órgãos responsáveis por julgar tal situação, ou seja, os componentes todos de uma sociedade contemporânea. Em Durkheim, podemos inclusive relacionar as formas com que se lida com a criminalidade brasileira atual com traços da Solidariedade Mecânica, que agrupa todos os homens e espera destes o mesmo comportamento, e a resposta que muitos indivíduos dão aos agentes do crime é, senão igual, minimamente parecida, por julgar todos os tipos de criminosos como "irreparáveis", negando as formas alternativas de reabilitação e reinserção.
    O caso contrário é visto e comprovado em alguns países, como a Suécia, onde já foram fechadas quatro penitenciárias por falta de, bem, prisioneiros. O choque está justamente em comparar o Brasil - com superlotação carcerária e praticante das formas clássicas de punição e posterior déficit de integração social do preso - à Suécia, que hoje é uma das nações com menos presídios e menos reincidência criminal. Como a própria reportagem da revista Carta afirma, "acreditar que não há ligação entre a questão social e o número de presos em um país é acreditar que há pessoas mais propensas para o mal. Ou que quem nasce abaixo da linha do Equador é mais malandro ou algo que o valha", pensamento incutido por muitos grupos ideológicos de nossa cultura, e que parece nos estar guiando a um fim bastante parecido com o que estes mesmos "tentam prevenir".