Para Durkheim, fato social é algo exterior ao indivíduo (que existe
independentemente dele), que exerce sobre ele uma coerção determinando seu
comportamento e é algo geral, que existe em todas as sociedades. Aquele deve
ser sempre analisado como uma coisa, para que assim se alcance a imparcialidade
na análise dos elementos que compõe determinada sociedade. O filósofo não
defende tal método por ser frívolo, mas por acreditar que no estudo dos fatos
de diferentes povos não pode ser levado em conta a concepção que se tem de sua
própria sociedade, mas deve ser considerado a cultura que levou àquela ação, e
não simplesmente julgá-la como certa ou errada. Defende que o fato social surge
da necessidade de responder algo social, sendo algo que a própria sociedade cria
para manter funcionando o organismo social, ou seja, é criado como uma
"causa eficiente".
O fenômeno do linchamento vem sido verificado com cada vez mais
frequência atualmente, e sua causa está justamente na descrença em relação aos
instrumentos jurídicos. A justiça com as próprias mãos verifica-se
especialmente em locais onde se desenvolve um poder paralelo próprio, como em
favelas, em que os justiceiros legítimos são normalmente quem mantém a ordem
(traficantes) em tais lugares. No entanto, com o fenômeno se tornando cada vez
mais comum, tal justiça passou a ser realizada pelos próprios moradores, que ao
acharem que determinados indivíduos cometeram crimes, para puni-los, recorrem à
meios de violência extremos. Porém, tais moradores não possuem os meios para
fazer justiça, uma vez que não têm acesso às provas que comprovam que aquele é
de fato o culpado pelo crime que o acusam. A força moral que rege a conduta das
pessoas deixou de ser as regras constitucionais para se tornar o costume coletivo,
e as vezes individual, que os leva a realizar tais ações extremas.
O programa televisivo chamado “CQC” fez uma matéria intitulada “Justiça
com as Próprias mãos”, em que simulam uma situação em que o indivíduo é acusado
de roubar um aparelho celular enquanto tenta se justificar de que ele é a
pessoa errada para assim verificar a reação das pessoas que passavam na rua. Em
uma das simulações, uma pessoa que passava na rua trouxe um pedaço de ferro
para bater no acusado; em outra, um indivíduo já chegou com agressividade
dizendo que ia tirar uma arma da bolsa. Ou seja, o caso nem era real, as
pessoas que passavam na rua não sabiam de fato o que se passava e muito menos
tinham provas de que aquela era uma acusação verdadeira e já apelavam para
meios brutos para resolver o conflito.
Verificou-se com a teoria de Durkheim que o fato social surge pela necessidade
de manter a ordem social, e é o que se passa com as instituições e tribunais
jurídicos. Esses foram criadas pela necessidade de avaliação de casos de forma
imparcial para assim julgar o réu. A aquisição de um juiz justo representou um
grande avanço da civilização em relação ao julgamento de crimes, e a justiça
com as próprias mãos representa um retrocesso em relação à tal evolução. Que
aquela se dá pela descrença nas instituições jurídicas é algo claro, porém essa
não é a melhor maneira de resolver tal problema, uma vez que rompe com a ordem
social tão preconizada na teoria de Durkheim.
bom !!
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