A teoria durkheimiana

O sociólogo francês Émile Durkheim, juntamente com Max Weber, é considerado pai da sociologia moderna. A teoria durkheimiana pautou-se no estudo daquilo que seria o objeto da sociologia: o fato social, que consistiria em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder coercitivo. A existência do fato social teria como embasamento a manutenção de um equilíbrio social. Dessa forma, a fuga dos preceitos ditados pelos fatos sociais é seguida por uma reação punitiva, que visa ao restabelecimento da normalidade.

Durkheim também é considerado como o criador da sociologia funcionalista, a qual dita que cada grupo social, bem como cada organização, instituição, corporação e o próprio fato social possuem funções na sociedade, que somente podem ser analisadas tendo em vista suas utilidades, uma vez que a análise da origem deles não é passível de observação imediata.

Todo e qualquer fato social possui sua função, sobretudo no que tange ao equilíbrio da sociedade. Até mesmo o crime, consoante Durkheim possui sua função social, a qual seria a revelação de uma infração a moral que desencadeie uma sanção que sirva de exemplo para as ações de outrem.

Atualmente, assiste-se, no Brasil, ao bombardeio de ocorrências de linchamentos, que chocam a opinião pública, mas que possuem, também, aderência de uma parcela social. Consoante Durkheim também os linchamentos assumem seu papel social, que seria a ação de indivíduos como seres sociais que veem-se cumprindo a função de segurança social, a qual, devidamente, é destinada a um órgão específico, mas, como seu cumprimento por tal é negligenciado, os indivíduos o assumem. Percebe-se, assim, que Durkheim propõe que a explicação de um fato social está contida em outro fato social, mas não em disposições particulares e psicológicas.

É importante colocar que os fatos sociais não seriam fixos, nem mesmo comuns a todas as sociedades, mas sim estariam passíveis a modificações de acordo com as transformações por que passam a sociedade. Além disso, cada sociedade possui seus próprios fatos sociais somente explicáveis naquele determinado contexto, como nos casos dos linchamentos no Brasil.

Nicole Bueno Almeida, Direito Noturno.