Para romper barreiras

“O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos”. O direito tem várias definições, essa é uma delas, dada por Ruggiero e Maroi que diz, claramente, que as leis infligidas pelo Estado estão a serviço de toda a sociedade. Entretanto, muitos acreditam que seja um conjunto de códigos herméticos que só são ‘desvendados’ pelo jurista.

Isso ocorre não só pelo vocabulário complexo utilizado pelos profissionais dessa área, mas também pela inaplicabilidade das leis, uma vez que são obsoletas ou não se enquadram no contexto em que vive a maioria da população.

O que as pessoas não sabem, é que é possível colocar o poder judiciário trabalhando em prol dos excluídos, pois ‘Direito’ não quer dizer ‘Lei’ e sim a constituição de novas conquistas, novos avanços, mudanças nas próprias normas vigentes. Portanto, quanto mais próximo o legista estiver do ‘povo’ e quanto mais esse mesmo ‘povo’ estiver consciente do que pode conquistar, melhor se dará o funcionamento dos abundantes códigos dos quais dispomos.

Letícia de Oliveira e Souza, Direito Matutino.