O senhor sabe o que é Direito? – O Direito visto pelo povo

A percepção atual da população brasileira sobre o Direito muitas vezes restringe-se à definição do mesmo como um conjunto de leis. Além disso, esta mesma linha de pensamento leva os cidadãos a considerar o sistema jurídico como um todo limitado apenas à aplicação de sanções e punições. Existe uma ideologia geral que leva a uma divisão involuntária do Direito no que pode-se entender como “Direito Formal” e “Direito das Ruas”, ou seja, o Direito feito pelo próprio povo.

Existe sim um “Direito Formal”, institucionalizado: o Direito Positivo, ou seja, feito pelo Estado. No entanto, o Direito não se define apenas como tal. Nele não estão incluídas somente as leis, os Códigos, as decisões judiciárias, mas é formado também, e em grande parcela, por costumes, morais, ideologias, princípios éticos e escrúpulos.

Sabe-se, porém, que o sistema possui falhas, que levam ao descrédito do mesmo por parte da população. Os indivíduos decidem agir por si próprios, ao invés de recorrer ao Direito.

O que muitos ignoram, no entanto, é que mesmo existindo um Direito formalizado pelo sistema judiciário, em sua totalidade o Direito emerge daquilo que ocorre na própria sociedade. Ela sim é o órgão formador do Direito, e a construção de um sistema estruturado e reconhecido pelo Estado deve-se ao fato de seu principal objetivo ser, sem exceções, o bem estar do próprio povo, procurando tornar a vida em sociedade mais justa, mais equilibrada.

Portanto, é necessário que ocorra, além de uma melhoria no próprio órgão, uma conscientização da população sobre o papel social do próprio Direito, de modo a garantir direitos e deveres de cada indivíduo. 

Maria Luiza Rocha Silva - 1o Ano Direito Diurno