O Direito roubado das ruas

Em tese, vivemos num Estado Democrático de Direito e, portanto, temos nosso bem-estar e igualdade judicial resguardados pelo governo e jurisdição.  Todavia - salvo utopias e idealizações -  sabemos que não é o que ocorre. Como aborda o vídeo da Universidade de Brasília (UnB), “O Direito Achado na Rua”, há uma imensurável deficiência do direito positivado em atender as massas populares.

                Segundo o coordenador do vídeo e da matéria, o professor José Geraldo de Sousa Junior, nossos sistema legislativo e “normativo e dotado de sanção e de coação formalizados e institucionalizados que corresponde ao monopólio estatal de produção e de circulação de direito”. Assim, ele afirma que há uma discrepância no modo com que a lei atende aos interesses de diferentes camadas sociais: enquanto a parcela elitizada que detém o controle do governo e atendida, as massas populares são, muitas vezes, esquecidas e marginalizadas;  indicativo de uma justiça não tão vendada assim.

                Analisando os primórdios da historia do Direito, deparamo-nos com um evento da Roma Antiga: a Revolta do Monte Sagrado. Nela, as classes inferiores, os plebeus, rebelam-se contra as leis, que privilegiavam a classe nobre, os patrícios,o que culmina na criação de um dos mais notórios códigos criados ate hoje: a Lei das doze Tábuas. Tal episódio nos serve de exemplo para reiterar a tese de que o direito surge como expressão da sociedade em geral e de que as massas populares tem sua força perante a elite dominante.

Tomando o vocábulo “rua” como uma metonímia para as camadas populares, população em geral, conclui-se, com o vídeo, que o direito fora roubado das ruas. Ele deve, pois, ressurgir e emergir de nossa sociedade, coesa, como um todo, a fim de ser uma resposta às mazelas sociais e ser, desse modo, mais igualitário.

Carlos Eduardo Milani Neme, Direito matutino, turma XXI