A Rua : a Ágora dos dias atuais

A Rua : a Ágora dos dias atuais

A sociedade  não é caracterizada como um grupamento  imutável e homogêneo de pessoas , mas como um “organismo”  formado pelos mais diferentes indivíduos e que está em constante transformação. Essa transformação  é traduzida em  novas demandas por direitos outrora nunca  necessitados pela população. Tais direitos , às vezes, não são positividos pelo Estado, isto é, não são traduzidos em leis que serão colocadas sob a tutela do aparelho estatal e que cabe ao Estado garinti-las. Assim pode-se observar a existência do Direito fora daquele assegurado pelo Estado, proveniente do povo que o legitima.

A rua, assim, assume o papel metafórico de um ambiente público democrático, tal qual a Ágora foi para os gregos,  no qual o povo é capaz de discutir problemas e gerar soluções para seus conflitos que serão traduzidos em direitos que poderão ser positivados pelo Estado. Temos vários exemplos de direitos que nasceram do clamor popular e que acabaram positivados na própria América Latina. Pode-se  citar a garantia  dos direitos de representação adquiridos pelas camadas sociais indígenas em países como a Bolívia durante o fenômeno do neoconstitucionalismo como um direito que fora primeiramente reconhecido pela população e posteriormente positivado.

Por fim , o vídeo “O Direito achado na Rua “ traz uma nova perspectiva  acerca da abrangência do Direito que passa a não ser mais uma esfera restrita por uma gama de normas sob tutela estatal,mas que toma para si o universo das demandas populares geradas a partir da discussão e da reflexão  de problemas sociais que surgem por causa das tranformações da sociedade.

João Pedro El Faro Lucchesi , 1º ano , Direito Diurno