Direito que emerge das vozes

Entende-se por Direito a área ligada a questões de justiça, moral e reivindicações. Porém, o próprio conceito de Direito é relativo para cada cidadão, abrangendo diversas acepções e tratando-se, por vezes, de um conceito abstrato e pessoal. Dante Alighieri afirma ser o Direito “uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade.” Logo, a conservação dessa proporção visa uma convivência ordenada, e o chamado bem comum.

No entanto, a realidade brasileira mostra-se bastante desequilibrada no que tange à consolidação da igualdade jurídica, uma vez que o poderio econômico influi diretamente na aplicação dos direitos fundamentais ao cidadão, fazendo com que os mais favorecidos economicamente sejam também mais beneficiados pelo Estado, enquanto a população mais carente padece da escassez de assistência para uma boa qualidade de vida.

Assim, na sociedade brasileira contemporânea, o Direito Costumeiro, baseado apenas no bom senso e no convívio em comunidade “fala mais alto” e atinge resultados mais satisfatórios do que o próprio Direito Positivo. Aqueles que são marginalizados buscam na união coletiva uma ferramenta de luta para suprir a falta de um Estado omisso.

 Dessa forma, as ruas constituem um palco de mobilizações populares que clamam por mudanças e são movidas, principalmente, pelo desejo dos excluídos de serem notados e ouvidos por seus opressores.




Luiza Fernandes Peracine - 1º ano Direito Noturno