Direito como força motriz

  Toda sociedade está em constante mudança. A busca pelo progresso aliada com as variações espaço-temporais, sejam elas oriundas de fenômenos naturais ou não, tem por consequência o surgimento de novas realidades assim como o de novas necessidades. Sendo assim, é no mínimo improvável e inviável que as leis, direitos e deveres de cada cidadão permaneçam inalterados.

  O Estado brasileiro, desde os primórdios, possui um histórico de profunda deficiência burocrática e unilateralidade,uma vez que os detentores do poder foram uma minoria oligárquica, os quais regiam de acordo com suas necessidades e preservavam a camada popular alienada e excluída de todo e qualquer processo político do país. Tal fato fragilizou todo o sistema brasileiro, assim como os três poderes além de ter criado uma população maioritariamente desinteressada e inativa. Logo, não é de se estranhar que  atualmente temos um falho judiciário e legislativo, que nao não conseguem acompanhar o ritmo frenético de alterações, como também não conseguem atender a todas parcelas da sociedade e tampouco fornecem os direitos básicos dos cidadãos, como saúde, educação, moradia, entre muitos outros.

  E é ao se analizar o processo de formação do país, da atual Constituição e a contemporaneidade, que percebe-se que as modificações e conquistas previstas em lei para o povo não ocorrem aleatoriamente, muito pelo contrário, possuem suas origens nas ruas, no cotidiano do povo, nas lutas, sindicais, sociais, sejam elas quais forem. Um recente acontecimento a ser citado como exemplo foram as manifestações de junho do ano passado, em que o povo foi às ruas exigindo, à princípio, o fim do abusivo preço no transporte público, porém no final, se tornou um protesto de grande abrangência temática, que mobilizou não só brasileiros, como pessoas de todo o mundo. 

   E é partir daí, de quando o povo, já exaurido e sem mais condições de viver em tamanha miséria, começa a tomar partido e exigir que se faça lei, um direito que sempre foi seu, porém nunca provido, que o direito passa atuar como força motriz da sociedade, acionando as engrenagens rumo a um futuro melhor e mais igualitário. 

Ana Clara Rocha, Direito 1º ano