A coercitividade e a pseudo-liberdade de escolhas

Em seu livro “ As Regras do Método Sociológico”, desenvolve um método sociológico de análise, que preocupa-se, inicialmente, com a definição do objeto de estudo da sociologia. Atribui à sociologia o estudo acerca dos fatos sociais, que define como sendo “[...] toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior, ou ainda, que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais".Portanto, define-se fatos sociais, como aqueles que são exteriores, coercitivos e objetivos. 

 Para o estudioso, os fatos sociais deveriam ser definidos como “coisas”,  pois ” [...] as coisas sociais só se realizam através dos homens; elas são um produto da atividade humana”. Desse modo, Durkheim tinha como objetivo garantir a imparcialidade e neutralidade das regras do novo método científico que propunha, uma vez que, desse modo, promovia o distanciamento entre o sujeito(sociólogo) e o objeto de estudo(sociedade) diferindo, nesse ponto,precipuamente do positivismo de Comte,pois diferentemente deste,entendia que não seria possível encontrar leis universais, pois cada sociedade respondia de uma forma diferente ao processo histórico. 

Segundo Durkheim, são exemplos  ilustrativos de fatos social onde existam organizações definidas (Igreja.,Estado),mas também outros fatos ou fenômenos que exercem uma pressão sobre o comportamento das pessoas, mesmo inexistindo uma organização estruturada e institucionalizada, que define como “movimentos de entusiasmo”.

              Discorre assim, que o homem é, desde que nasce, coagido a seguir normas sociais, sofrendo pressões de moldagem acerca de sua conduta . Contudo,  não se tem o poder de modificá-las, pois é exterior ao ser individual. Tais fatos que controlam o meio social(costumes, educação, leis, religiões) dariam subsídio ao estudo da sociologia. Ressalta-se ainda, que existe a autonomia perante tais fatos, mas que caso não se enquadre dentro dos limites impostos,é o mesmo que estar sujeitos sanções.

 Numa sociedade cada vez mais homogeinizada pela globalização, que disseminou uma indústria de massa, moldando comportamentos, hábitos e ideias, reforçando , portanto, a  premissa de Durkheim, quando diz que a sociedade antecede o individual. Desse  modo,faz-se aqui possível, o questionamento e reflexão sobre até que ponto podemos levantar a bandeira de livre-arbítrio, isto é, até que medida podemos nos dizer livres para  escolher o que realmente desejamos. Até que ponto realmente temos autônoma sobre quem realmente somos e o que realmente queremos! Talvez Sartre tenha razão quando diz que “somos condenados a ser livres”...

Colapso social

Em As Regras do Método Sociológico, Émile Durkeim analisa a Sociologia por meio da investigação do que representaria o fato social. Segundo ele, fato social seria toda a maneira de agir, de pensar e de sentir exteriormente a cada indivíduo. Dessa forma, a convenção social determina uma certa expectativa do corpo social a certos padrões reconhecidos na sociedade. A educação, a partir disso, executaria importância fundamental na perpetuação desses ditames, uma vez que contribuiria na formação do “ser social".

Para Durkheim, não basta a análise de um ato individual desvinculado do âmbito coletivo, esse ato deve estar estendido ao meio social. Por isso, ao considerar o ato de casar como um fato social, ele assim o atribui não por si só, individualmente , mas como uma forma de reprodução de conduta e de regras na sociedade, ou seja, uma convenção advinda de uma perspectiva socialmente reconhecida. Assim sendo, ninguém casaria por livre e espontânea vontade.

Há diversos fatos ocorrendo nas grandes cidades que paulatinamente vão se consolidando como sociais, na medida em que ocupam o universo da coletividade e, além disso, acabam caindo na ideia de habitualidade, normalidade, algo instituído desde tempos longínquos, como o casamento. A cena frequentemente encontrada nos centros urbanos, uma criança catando lixo para comer, enquadra-se nessa denominação, pois, perderam-se o senso de indignação e de questionamento a respeito de um fato que parece ser conduzido cotidianamente como algo ditado pelos novos padrões ou novas regras de sociabilidade inerentes a consciência humana.

Em o Ensaio sobre a cegueira, José Saramago trabalha o colapso da percepção dos fatos sociais sob o olhar do homem moderno. Verifica-se, dessa maneira, que a dificuldade de enxergá-los está na incapacidade de olhar o outro, seja pela falsa percepção da imutabilidade das estruturas vigentes, seja pelo condicionamanto comportamental do homem desde o seu nascimento.

              O fato é a alma do progresso
   Émile Durkheim dedicou anos de sua vida tentando criar metodologias que garantissem à Sociologia um status de ciência. Nesse árduo trabalho, Durkheim caracteriza os fatos sociais como o principal foco do estudo sociológico, classificando-os em modos de agir que exercem coerção sobre o indivíduo.
   Para ele, os fatos sociais deveriam ser analisados como "coisas" para poder haver um distanciamento entre o objeto de estudo e o pesquisador. Nessa linha de pensamento, Durkheim ainda acredita que seja necessário abandonar os substratos passionais e os pré-conceitos para que não se interfira intimamente no resultado dos estudos.
   Para Durkheim, todos os atos que os indivíduos acreditavam ser pessoais foram introduzidos pela sociedade em cada um deles anteriormente, constituindo assim, uma origem coletiva para todas as ações individuais. E já que havia essa existência coletiva, era necessário se conhecer também uma utilidade nesses fatos sociais e não apenas suas essências.
   Com uma certa essência positivista, Durkheim ainda pesquisa sobre a função social que cada um exerce na sociedade a fim de se buscar uma solidariedade social que traria progresso a todos. No entanto, será que em uma sociedade em que prevalesse a luta entre classes e existência de homens sendo lobos de homens seria possível chegar ao avanço universal?

Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1º ano de Direito Noturno

O triálogo de sistemas

Os debates que acontecem durante o filme exprimem de maneira interessante o ponto de vista de três pessoas de pensamentos diferentes; um político, um  poeta e uma cientista.

   Nas principais passagens ocorrem comparações entreo o sistema cartesiano, em que tudo pode ser comparado a um relógio, ou seja, possui várias engrenagens que devem estar bem encaixadas para que as coisas fluam naturalmente. Por isso, não adianta trocar uma peça danificada sem observar as outras, senão esta se danificará novamente. E um sistema mais “humano” em que não se pode conhecer o todo pelo estudo das partes.

   Outra questão abordada na discussão é a forma que a humanidade atual aborda os problemas, remediando-os, seja no campo da medicina, da economia e da segurança. E a cientista defende veemente que uma atitude preventiva é muito mais eficaz na resolução dos problemas e muito mais prática também.

   Uma frase que chama a atenção logo no começo do filme é: “nenhum santo se sustenta sozinho”, ou seja, por mais superficiais que pareçam as coisas, sempre há algo embasando-as, do contrário, não conseguiriam se manter por força própria.

Cesar Felipe Simão Cano – Direito diurno – Filme Ponto de Mutação

Homo (não)sapiens

Homo (não)sapiens

“É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.”

Durkheim, em seus estudos, tentou mudar a forma de analisar os acontecimentos da sociedade, excluindo a visão ideológica e concentrando-se nos fatos concretos. Para isso, ele atribuiu a denominação de fato social, afirmando que o cientista tem a mesma natureza do fato que ele estuda.

Transformando seu objeto de pesquisa em “coisa”, Durkheim conseguia distanciar o caráter passional que tanto afeta o exame científico dos fenômenos sociais, assim seus resultados muitas vezes eram mais imparciais e exatos.

Assim como Comte, Durkheim quer analisar o que é positivo na sociedade, porém este diverge do primeiro ao afirmar que cada estrutura tem um funcionalismo próprio, sendo importante, portanto, compreender e analisar cada uma.  Além disso, Durkheim não acredita que toda sociedade caminha para o progresso, já que esta é uma forma de estudo ideológica.

Diante disso, pode se afirmar que Durkheim é mais positivista que Comte, e que sua contribuição para os estudos é vista até hoje, na forma como as escolas ensinam (apresentando fatos)  e no modo como o Direito tenta fazer suas sentenças (sem levar em conta o lado passional).

Por fim, fica a reflexão: se a mídia atual e principalmente o jornalismo seguisse a imparcialidade de Durkheim, transformando as notícias em fatos a serem transmitidos sem paixão ou ideologias inclusas, talvez hoje tivéssemos mais seres humanos pensando sobre a sociedade em que vive e menos seres que apenas engolem as informações mastigadas e “temperadas” com posições formadas.

Giovanna Gomes de Paula - direito noturno

Falso individualismo e a influência do meio.

             Durkheim, apesar de sua teoria sociológica ser do século XIX, ela continua válida até os dias atuais. Ele afirma que as maneiras de agir, pensar e sentir dos homens são exteriores à sua existência, elas existem na sociedade de forma coletiva, independentes das suas variações individuais, e possuem caráter coercitivo, sendo impostas pelo meio a cada um de nós, essa é a definição de fato social. Determinadas pela sociedade, através de leis do direito positivadas ou leis morais e comportamentais não escritas, esses fatos exercem pressões em cada um, direcionando suas vontades, pensamentos, decisões e sentimentos. Essas formas de pensamento são anteriores a existência do indivíduo e continuarão existindo após, elas são transmissões de práticas e crenças através de gerações, sendo impostas desde a infância nas escolas, e presentes continuamente durante toda a vida do homem.

                Vivemos em uma ilusão em que acreditamos ser autores dos pensamentos que , na verdade, nos são impostos pelo exterior. Somos vítimas das vias de comunicação que, por exemplo, ditam as regras da moda, do comportamento religioso, político, econômico ou mesmo diário, e mesmo não sendo obrigados a seguir tais ditames, é impossível não fazê-los, caso contrário sofreríamos reações das leis ou da consciência pública.

                Com essa contestação da autonomia individual, a teoria de Durkheim se intensifica com o passar dos séculos. Estamos em um estado de acomodação, em que apenas absorvemos o que nos é exterior, sem raciocinar ou julgar de acordo com nossos valores. O maior exemplo é a televisão que “pensa” para todos os indivíduos, os informando como devem se vestir, como deve visualizar tal acontecimento ou que postura tomar frente a determinadas decisões. Assim, temos uma falsa impressão de individualidade quando na verdade fazemos parte de uma padronização coletiva.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

Para cada ciência, um método

                      Ciente da importância dos fatos sociais, Durkheim dedica-se a construir uma metodologia que permita um estudo eficaz desses fatos. Certamente, a regra principal desse método sociológico é aquela que afirma que os fatos sociais devem ser vistos como coisas, para que assim possam ser analisados, contudo, antes de se analisar qualquer coisa, é preciso saber do que realmente se trata, e nas palavra de Durkheim: “É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior”.

                Partindo dessa definição torna-se mais fácil o entendimento de uns dos pilares do método sociológico, que alega que os fatos sociais devem ser compreendidos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Coerção essa que ao longo de tempo deixa de ser percebida pelos indivíduos, pois passa a ser vista como hábito. É importante perceber que na maioria das vezes que essa coerção social se faz realmente sensível é quando um indivíduo luta contra os costumes ou maneiras impostos socialmente.

                Nesse contexto, para assegurar a qualidade cientifica dos estudos sociológicos é necessário um distanciamento entre o pesquisador e o objeto, pois, na sociologia, se não houver esse distanciamento pesquisador e objeto se confundem, por isso reafirma-se a necessidade de ver o fato social como coisa.

                Por fim, com base nesses pilares da metodologia sociológica proposta por Durkheim, pode-se constatar a importância desse pensador na consagração da sociologia como ciência, pois ao ver a essência do objeto social como igual a essência dos objetos orgânicos, Durkheim torna o estudo sociológico metodologicamente seguro, permitindo um acúmulo de conhecimento dotado de certa neutralidade, necessária para expansão e extensão  de qualquer ciência.

Paulo Henrique Reis de Oliveira- Direito Diurno

Física social e o conservadorismo de Comte

           De acordo com Comte o conhecimento humano passa por três fases, sendo que as duas primeiras se baseiam na busca das causas iniciais e finais de tudo, e atribuem a responsabilidade dessas causas a seres abstratos. Já na terceira fase, no apogeu do conhecimento humano, essa característica da busca pela causa é substituída pela busca da explicação dos fenômenos, determinando leis que os regem. Essa terceira fase é chamada de positivista, sendo um método baseado no experimentalismo sistemático para atingir o conhecimento real, contrária ao abstracionismo teológico e metafísico da primeira e segunda fase (mesmo sendo elas necessárias para o amadurecimento do conhecimento humano).

            Em um contexto da corrente de pensamento liberalista, Comte acredita na divisão da sociedade em dirigentes e dirigidos, cada homem compreendendo seu lugar social, em que eles devem ter uma relação solidária para assim gerar uma harmonia social. Ele divide estruturalmente a regulamentação da sociedade entre a estática social, que são as condições necessárias para a manutenção da ordem, e a dinâmica social, que é o permanente evoluir da sociedade, sendo que a existência da estática e da dinâmica são dependentes entre si.

            Apesar da importância dada à teoria de Comte, evidenciada na bandeira brasileira com os dizeres de “ordem e progresso”, seu conservadorismo não encontra espaço na sociedade atual, em que os limites da ordem social são constantemente desafiados e ameaçados, mesmo que a consequência seja a desordem para só então restabelecer uma nova ordem e assim sucessivamente.

Micaela Amorim Ferreira - Direito diurno

A droga do progresso

No filme "Equilibrium", a sociedade, após o caos de uma guerra mundial, passa a ser controlada por um regime totalitário. Este cria uma espécie de droga para coibir o sentimento humano: a verdadeira fonte da crueldade. O grande líder dessa nova sociedade, “Pai” tem à sua disposição tal droga que deve ser injetada diariamente no organismo de todos os indivíduos por lei, para inibição de qualquer tipo de sentimentos e suas influências. Analogamente pode-se afirmar que Émile Durkheim converge com um dos aspectos dessa  ficção: a influência do sentimento humano pode tornar-se um obstáculo. Enquanto o filme revela as relações conflitantes, Durkheim defende que esse sentimento obstaculiza a busca pela verdade científica.

A metodologia durkheimiana consiste em analisar fatos sociais como “coisas” para que o objeto da sociologia seja entendido como objeto de estudo tal como o de outras ciências, como a Biologia e a Matemática. É preciso analisar o fato social com distanciamento do sentimento humano, rigidez, objetividade e racionalidade. Para Durkheim o sociólogo deve observar seu objeto “in loco”, o antropólogo deve acompanhar a realidade de povos a serem estudados, e tudo isso para uma compreensão mais precisa e clara.

Além da má influência de substratos passionais da consciência humana, há também a ideia de especificidade social em que Durkheim contrapõe-se a visão comteana. Para Comte toda sociedade converge para o progresso a partir de uma certa ordem, já para Durkheim cada sociedade tem um funcionamento específico que pode ou não caminhar para o progresso. A compreensão da estrutura social é o fator de relevância, e não sob perspectiva universal de progresso. 

Nota-se, pois, a grande possibilidade de que para Durkheim drogas do personagem fictício “Pai” auxiliariam o progresso científico, afinal, distanciariam as influências passionais e impressões individuais vagas do estudo dos fatos sociais.

Daniela N. Corbi - Direito Noturno