Durkheim aplicado

Estudando Émile Durkheim é possível verificar em sua sociologia, material pertinente aos mais atuais debates da sociedade brasileira. Um bom exemplo é a relação entre pontos contidos em “As Regras do Método Sociológico” com a redução da maioridade penal.

Para Durkheim, as instituições e/ou práticas sociais surgem de necessidades efetivas e servem para manutenção da ordem do organismo social e também que a punição aplicada a um crime não serve propriamente para retrata-lo, mas sim como resposta à consciência coletiva. Ao transportar tais preceitos à questão da maioridade penal, por exemplo, percebemos que o apoio de mais de 80% da população para a redução da maioridade penal talvez seja decorrente de uma resposta fraca aos anseios sociais e que, por isso, a questão da maioridade não seja “o” problema em sim, mas sim a questão da impunidade. Percebemos também que, se a função de uma instituição social reside na necessidade real e em si mesma, o sistema carcerário não cumpre seu papel, e com isso há desordem social, vontade de revanchismo etc.

Com isso é possível concluir – acertadamente ou não - que, se a discussão é violência, focar em redução da maioridade penal não é a solução, pois essa reside nas instituições sociais, como os sistemas penal e penitenciário, cujo funcionamento adequadamente promoveria a ordem do organismo social.