Anomia vigente

Emile Durkheim buscou evidenciar que a existência de uma sociedade e a coesão social baseiam-se no grau de consenso entre os indivíduos. Tal consenso foi por ele chamado de solidariedade. Para ele existem dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A primeira é evidenciada nas sociedades primitivas, em grupos humanos tribais, por exemplo, em que os indivíduos compartilham das mesmas noções e valores sociais tais como as crenças religiosas e relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo.  Essa convergência é que caracteriza e assegura a coesão social.

Contudo, à medida que se acentua a divisão do trabalho social, a solidariedade mecânica se reduz e é substituída pela solidariedade orgânica ou derivada da divisão do trabalho. A solidariedade orgânica, das sociedades modernas, demarcam  indivíduos que não compartilham os mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são  distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada. A divisão econômica do trabalho social é mais desenvolvida e complexa, as especificidades de cada ação produtiva são relevantes.  Para Durkheim a divisão do trabalho social era um meio de livrar a sociedade da anomia, ou seja, do abandono das normas sociais de comportamento, e aproximá-la a uma sociedade convergente à função dos órgãos em um organismo vivo, em que o individual “submete-se” ao coletivo.

Durkheim também utiliza  normas do Direito como indicador da presença dos tipos de solidariedade. Para ele, sanções impostas pelo costume são desarticuladas, as que se impõem por meio do direito são organizadas. Estas são repressivas ou restitutivas, as primeiras objetivam estabelecer privação ao culpado, a segunda, reestabelecer à situação anterior, levando ao culpado a reparar danos por ele cometidos.

Embasando-se na ideologia durkheiminiana obtemos questionamentos, afinal a sociedade vigente caracteriza-se, majoritariamente, por aspectos cada vez mais individualistas, egoístas e agem objetivando “ser melhor do que o outro”. A divisão do trabalho está longe de ser justificada pela busca da unidade social, e sim pelo ideal capitalista de busca ao lucro e competição. Nota-se, pois,  humanos cada vez menos humanos, a indiferença é palpável e  perceptível em um simples noticiários em que jornalistas informam catástrofes, assassinatos, terrorismo do mesmo modo em que falam sobre um jogo de futebol. Vivemos, portanto rodeados por uma espécie de anomia social. 


Daniela N Corbi  - Direito noturno